Comissão de Finanças
Presidida pelo deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos), a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento do Legislativo goiano foi aberta pontualmente às 14h20 desta terça-feira, 8. O encontro contou com a presença da secretária de Economia do Estado de Goiás, Cristiane Schmidt, que esteve no Parlamento para apresentar um resumo dos relatórios referentes às contas do segundo quadrimestre de 2020. Bem no início da reunião, a secretária garantiu que as metas foram cumpridas.
Na reunião, realizada em forma de audiência pública, a secretária detalhou os números trazidos pelo Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
Durante a apresentação, a auxiliar enfatizou que o Governo cumprirá, até o final do ano, com todas as vinculações para as áreas da Saúde e da Educação. "Nesse momento, os números não estão contemplando a totalidade das vinculações, mas esse é um compromisso meu, da secretária de Educação, do secretário de Saúde e, claro, também do governador Ronaldo Caiado".
Em outro trecho de seu discurso, Schmidt destacou a importância das ações adotadas pelo Governo Federal no que diz respeito à ajuda financeira recebida durante o ano de 2020, pautado pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com a secretária, a Receita Corrente Líquida (RCL) de Goiás aumentou 7%, número que estaria no patamar negativo de 1,2% caso o Estado não tivesse recebido transferências da União.
"Temos que ter muita gratidão ao Governo Federal pelo que eles fizeram por nós. Foram R$ 1,8 bilhão em transferências, só de janeiro a outubro desse ano". Se não fosse por essas transferências, provavelmente estaríamos, hoje, com problema na folha de pagamento", ressaltou.
Emendas impositivas
Ainda durante o encontro, a secretária trouxe uma boa notícia a todos os parlamentares. Segundo a titular, as emendas impositivas destinadas a cada um dos deputados contarão com um acréscimo em relação ao valor inicialmente divulgado.
"Quando nós estimamos o valor, nós estávamos em meados de julho, agosto, em um momento de muita incerteza em relação às receitas, por casa da pandemia de covid-19. Agora, nós recalculamos esse valor e vimos que havíamos subestimado um pouco a nossa receita e, por isso, teremos um adicional nos valores das emendas, algo em torno de R$ 110 mil a R$ 130 mil para cada um", prospectou.
Antes do encerramento do encontro, Schmidt pôde esclarecer questionamentos dos deputados Álvaro Guimarães (DEM), Henrique Arantes (MDB), Paulo Trabalho (PSL) e Bruno Peixoto (MDB). O encontro foi realizado no plenário Getulino Artiaga que, posteriormente, deu lugar à sessão ordinária desta terça-feira.