Projeto da Governadoria que institui taxa sobre recursos minerais é lido em Plenário
Durante a leitura de matéria na sessão ordinária desta terça-feira, 15, o Plenário da Assembleia recebeu apenas um projeto de iniciativo do Governo. A matéria foi lida e encaminha às comissões técnicas.
Processo nº 5413/20 - Institui a Taxa de Controle sobre as Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Mineiras (TRM) e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento dos Recursos Minerais (CERM) em Goiás.