De acordo com dados da pesquisa Educação 2018, retificada em 2019, divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 34,3% dos entrevistados que não concluíram o ensino fundamental tiveram como principal motivo de sua evasão a desmotivação e o desinteresse em prosseguir com os estudos. No que diz respeito ao ensino médio, 13,2% afastaram-se da escola devido à falta de interesse e de motivação.  

Nesse contexto, objetivando reconhecer o aluno com a maior nota, frente à população e à Assembleia Legislativa e proporcionar um sistema de incentivo para que o aluno se sobressaia e prossiga com os estudos, o deputado Charles Bento (PRTB) apresentou, em Plenário, o projeto de lei nº 5692/20, que propõe o programa de incentivo “Aluno nota dez” para estudantes do 5º ao 9º anos do ensino fundamental e do 1º ao 3º anos do ensino médio da rede pública de ensino em Goiás. 

O diploma “Aluno nota dez” será conferido aos alunos que atingirem a maior média das notas obtidas durante o primeiro e o segundo semestres do ano letivo, onde as instituições de ensino encaminharão à presidência da Assembleia Legislativa, no final do primeiro e do segundo semestre, o nome e as notas dos seus melhores alunos para que se apure os melhores no âmbito estadual. Em caso de empate, o aluno que tiver o menor número de faltas será o homenageado. Persistindo a igualdade, a escolha se dará por sorteio. 

A matéria foi protocolado no final de dezembro e será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) tão logo as atividades plenárias de 2021 sejam iniciadas.