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Deputado Virmondes Cruvinel analisa proposta de mudanças, que tramita na Câmara Federal, em favor dos empreendedores

04 de Fevereiro de 2021 às 16:36
Crédito: Valdir Araújo
Deputado Virmondes Cruvinel analisa proposta de mudanças, que tramita na Câmara Federal, em favor dos empreendedores
Deputado Virmondes Cruvinel

O deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) prioriza no seu trabalho do Parlamento goiano ao ter na pauta de legislador, o empreendedorismo. Ele dá seu aval ao projeto em trâmite, na Câmara dos Deputados, que cria o Estatuto do Empreendedor, que facilita a renegociação de dívidas, e ao texto voltado ao compartilhamento de garantias, em que é ampliada a possibilidade do devedor utilizar o mesmo bem como garantia em diversos empréstimos. 

Dentro desse raciocínio, Cruvinel lembra que tem atuado na Casa de Leis de forma muito firme em defesa do empreendedorismo. “Em 2015, trabalhamos junto às entidades representativas e ao Governo para a promulgação do Estatuto das Micro e Pequenas Empresas de Goiás. Uma grande vitória para todo o segmento”, ressalta. 

Já em novembro de 2019, foi apresentado o projeto de sua autoria em que foram propostos ajustes nesse estatuto com vistas a promover mais proteção aos pequenos negócios, que são responsáveis por mais da metade de todos os empregos formais no País.

No que tange às proposituras em nível federal, Virmondes ressalta que tem acompanhado a pauta no Congresso com muita atenção. “Os pontos elencados na proposta do Código do Empreendedor são bastante positivos, especialmente o que trata da reestruturação das empresas. Sabemos como a crise provocada pela pandemia está sendo dura para os empreendedores e a medida pode ajudar a interromper a paralisação e a falência de muitos deles”, destaca.

O parlamentar prossegue ao discorrer sobre o projeto de lei nº 4736/20, de autoria do deputado federal Marcelo Brum, do PSL do Rio Grande do Sul, voltado a garantir que o tomador de crédito utilize um mesmo bem como garantia em mais de uma operação com o mesmo credor. Inclusive, a medida amplia o alcance do compartilhamento de garantias para todas as operações de crédito firmadas com instituições financeiras. “Da mesma forma, o projeto que prevê a ampliação do uso do chamado compartilhamento de garantias tende a ser positivo para os empreendedores. Muitos deles estão desesperadamente necessitando de crédito para continuar suas atividades”, pontua Cruvinel.

No entendimento de Virmondes, se a medida for capaz de ampliar esse acesso, será positiva. “Evidentemente, que o ideal seria fortalecer as políticas de crédito às micro e pequenas empresas”, diz. 

Ao finalizar, Virmondes assinala, ainda, que, “durante a pandemia, vimos uma série de dificuldades impostas pelo sistema financeiro. Em outras nações, o enfrentamento econômico à pandemia teve a manutenção dos negócios e dos empregos como prioridade e se saíram melhor”, acentua.

Agência Assembleia de Notícias
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