O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), prestigiou a cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para o biênio 2021/2023, na manhã desta segunda-feira, 1º. Ao lado do governador Ronaldo Caiado (DEM); do vice, Lincoln Tejota; do prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos); do novo presidente do Judiciário, desembargador Carlos Alberto França e demais autoridades, Lissauer compôs a mesa de autoridades da solenidade, transmitida ao vivo pelo canal do TJGO no Youtube. Na ocasião, o chefe do Poder Legislativo também foi homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito e o Certificado de “Amigo do Poder Judiciário”.

Para o presidente do Parlamento goiano, que também tomou posse hoje na Assembleia Legislativa, sendo reconduzido ao cargo, a relação entre Legislativo e Judiciário continuará se baseando no diálogo, na transparência e na harmonia. “O Legislativo goiano defende a união e estará sempre de portas abertas ao entendimento com os demais Poderes, em especial com o Poder Judiciário. Queremos reforçar os elos que nos unem como instituições visando a construção da paz social, do crescimento econômico, da estabilidade política, da normalidade democrática e do pleno Estado de Direito”, afirmou.

Por sua vez, o governador Ronaldo Caiado destacou, em seu discurso, que, se o Governo de Goiás conseguiu avançar e atingir metas, às vezes tidas como impossíveis, não foi por mérito apenas do Executivo. “Graças à maturidade dos Poderes e órgãos independentes, com sugestões, participação direta em todas as decisões e em debates exaustivos”, listou o governador, ao citar a fórmula que tem permitido ao Estado superar a crise fiscal e as consequências econômicas e sociais advindas da pandemia. 

O novo presidente da Corte, Carlos Alberto França, reafirmou o propósito de prosseguir com a união de esforços. “Manteremos respeitosa convivência e republicana parceria com os Poderes Executivo e Legislativo, fazendo valer o mandamento constitucional de harmonia”. Ele assegurou que terá como norte o trabalho de fortalecimento do Judiciário em Goiás. “Como acertadamente afirmou o filósofo inglês John Locke, as ações de uma pessoa são os melhores porta-vozes de seus pensamentos”, assinalou.

Também tomaram posse, os desembargadores Zacarias Neves Coelho, no cargo de vice-presidente, e Nicomedes Domingos Borges, como corregedor-geral da Justiça. Carlos França substituirá o desembargador Walter Carlos Lemes.

O novo chefe do Judiciário goiano é o primeiro presidente eleito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que não estava no topo da lista de antiguidade, fato que demonstra um amadurecimento do TJGO, que, com essa inovação, adere aos mais modernos tribunais estaduais do País. 

Carlos Aberto França assume o cargo com o objetivo da entrega da prestação jurisdicional, a atividade principal do Poder Judiciário, com o foco no julgamento e solução de milhares de processos em andamento. Estão entre as prioridades do novo chefe do Poder Judiciário goiano a realização de concurso público para provimento de parte dos cargos vagos de juízes, a criação de equipes de auxílio para julgamento de processos em 1º e 2º graus e a continuidade no investimento em tecnologia.

Também estiveram presentes na cerimônia, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Farina, que representou o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux; o defensor público Geral do Estado, Domilson Rabelo; além dos presidentes Edson Ferrari (TCE) e Joaquim de Castro (TCM). 

Trajetória 

Natural de Campina Verde (MG), Carlos Alberto França é o mais novo presidente eleito do TJGO, aos 55 anos. Formado pela Universidade Federal de Goiás em 1989, no ano seguinte, 1990, ingressou na magistratura. Nos primeiros cinco anos de carreira, atuou em regiões carentes e de difícil provimento e respondeu por diversas comarcas localizadas no Nordeste goiano, como Alvorada do Norte, Posse, Cavalcante e São Domingos. Chegou a Goiânia em 1995, onde atuou no Juizado da Infância e Juventude e na 6ª Vara Cível de Goiânia e foi convocado pelo TJGO para trabalhar em duas situações complexas: conduzir os trabalhos na Vara de Execuções Penais (VEP), logo após a rebelião do Cepaigo, no primeiro semestre de 1996, e o processo de falência da Encol, em 2000. 

No Tribunal, ocupou a presidência da 2ª Câmara Cível, onde foi titular desde a sua ascensão ao cargo de desembargador, tendo sido também presidente da 1ª seção Cível. Foi diretor da Escola Superior da Magistratura e ouvidor do Poder Judiciário nas gestões dos desembargadores Leobino Valente Chaves e Walter Carlos Lemes.