A Comissão de Segurança Pública analisa projeto de lei, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que dispõe sobre a instituição do Memorial da Segurança Pública. A propositura já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde foi aprovado o parecer favorável do relator, deputado Henrique Arantes (MDB), e agora deve ir para apreciação em Plenário.

Protocolada como processo nº 1360/20, a matéria tem por objetivo reverenciar a memória de servidores da segurança pública mortos em serviço ou em razão deste,  incluídos os policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários e socioeducativos. “Trata-se de justa homenagem àqueles que se dedicaram, com bravura e coragem, à proteção da sociedade, e o fizeram com tal engajamento que chegaram ao ponto de perder a própria vida nesse mister”, afirma a parlamentar em suas justificativas.

A tucana explica que a homenagem se dará por meio do Memorial da Segurança Pública, a ser instituído pela Secretaria de Segurança Pública, nos termos estabelecidos em regulamento. “Naturalmente, esse memorial deve ser periodicamente atualizado, razão pela qual indicamos a data de 24 de junho para que se proceda à atualização. Trata-se do dia nacional do policial e do bombeiro militares, instituído pela Lei nº 13.449, de 16 de junho de 2017. Cremos que não há data melhor para tal solenidade, da qual será dada ciência aos familiares dos homenageados”, observa.