Procurando proteger futuras vítimas, o deputado Paulo Trabalho (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 5796/19, que assegura o direito de pacientes levarem uma acompanhante do sexo feminino para acompanhar as consultas médicas ginecológicas. A matéria foi aprovada em primeira votação na tarde desta quinta-feira, 21, na sessão ordinária híbrida com 22 votos a favor e nenhum contra. O projeto é justificado por conta de casos de abuso e assédio sexual por ginecologistas que apareceram como manchetes em grandes veículos de comunicação. 

O parlamentar justifica o texto alegando que o objetivo é proteger tanto o profissional quanto a paciente de possíveis desconfianças ou abusos por qualquer das partes, preservando a relação médico-paciente. Além disso, a matéria assegura que haverá testemunhas caso haja abuso ou assédio, resguardando a vítima de se submeter a processos invasivos. Segundo a propositura, a garantia se estende a qualquer procedimento ginecológico, ainda que a paciente não esteja sedada.