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Deputados apresentam projetos de lei e requerimentos à Mesa Diretora

26 de Outubro de 2021 às 15:10

Na fase de apresentação de matérias da sessão ordinária desta terça-feira, 26, quatro deputados se manifestaram, sendo que três deles apresentaram projetos de lei e requerimentos à Mesa Diretora.

O deputado Álvaro Guimarães (DEM) devolveu projetos de lei apreciados na CCJ, na Comissão Mista, na Comissão de Saúde, na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento e na Comissão de Direitos do Consumidor e solicitou a inclusão dos mesmos na pauta da Ordem do Dia.

Iso Moreira (DEM) apresentou um projeto de lei que trata de pessoas com fibromialgia, sem dar mais detalhes. Rubens Marques (Pros) apresentou um projeto que declara de utilidade pública uma fundação sediada em Anicuns.

Talles Barreto (PSDB) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a responsabilidade de condutores por danos materiais causados ao erário em casos de acidentes de trânsito provocados por consumo de álcool ou substâncias psicotrópicas.

Agência Assembleia de Notícias
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