Tramita na Assembleia Legislativa o projeto nº 8267/21, de autoria do deputado Thiago Albernaz (Solidariedade), cujo objetivo é alterar a Lei nº 20.001, de sete de março de 2018, que concede honrarias no âmbito da educação.

A lei se refere à Comenda Professor Nion Albernaz e desde 2018 é concedida a diretores e lideranças inspiradoras com resultados positivos e estudantes que se destacaram no ano letivo. A iniciativa pretende criar parágrafo específico estendendo o benefício aos estudantes do ensino fundamental II (6º ao 9º ano) e médio, que tenham se destacado na realização de trabalhos literários.

Na justificativa da matéria, Albernaz expõe que a tecnologia minimizou o hábito da leitura. A iniciativa pretende, portanto, incentivar os alunos à leitura e à escrita, aprimorando o raciocínio, a interpretação, o vocabulário, o senso crítico e ampliando a diversidade temática.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a matéria está sob relatoria do deputado Rubens Marques (Pros).