A Câmara Municipal de Doverlândia sediou, na manhã desta sexta-feira, 19, mais uma das audiências públicas que estão sendo realizadas pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa visando aprimorar a matéria de nº 7673/21, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022. O sexto e penúltimo encontro realizado com essa finalidade foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Thiago Albernaz (Solidariedade). A mesa diretiva dos trabalhos também foi composta pelo presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira (PSB), pelos parlamentares Antônio Gomide (PT) e Charles Bento (PRTB), além de autoridades municipais. 

As demandas apresentadas pela prefeita de Doverlândia, Genilva Kátia Rodrigues (Republicanos), pelo vice-prefeito Éder Paulo Barreto (Cidadania), e pelos vereadores Nelson Vieira dos Santos (PSD), Antonio Senilson (MDB), Manoel Menezes de Castro Neto (Progressistas), Leon Barcelos de Urzedo (Progressistas), Lindon Jhonson (Republicanos), Valdeir Alves de Sousa (PSB) Hércules Romano Lima (PDT) e Ubirazilda Neres Prudente Arantes (PSDB) foram, em sua maioria, referentes à área de infraestrutura, com destaque para a substituição de pontes e a construção do anel viário. Segundo os participantes, essa demanda merece uma atenção especial do poder público por se tratar de uma região agrícola e que necessita de condições adequadas para o escoamento da produção.

O presidente da Câmara Municipal de Doverlândia, vereador Mardemy José de Moraes (PT), o Giraia, anfitrião do encontro, recepcionou os deputados, vereadores e secretários. Ele ressaltou a importância da realização da audiência pública no que tange às melhorias que poderão ser trazidas à cidade e região. “É um marco para o nosso município”, disse. Além de tratar das principais demandas, voltadas a obras de infraestrutura, o vereador cobrou a obra que fornecerá água para um assentamento local.

O presidente Lissauer Vieira frisou a importância do debate da LOA no município e disse acreditar que a realização da audiência pública impulsionará grandes feitos na cidade, a partir do ano que vem. “Essas audiências públicas são para que possamos ouvir a comunidade, lideranças, prefeitos e vereadores, para conhecermos as prioridades e incluir no relatório da LOA”, explicou Lissauer, a um público de mais de 70 pessoas, que lotou a sede do Poder Legislativo de Doverlândia.

O chefe do Parlamento goiano ressaltou o avanço acelerado do agronegócio no município. “Tem acontecido muito mais rápido que as ações do poder público e precisa da mão forte do mesmo para o avanço do setor”, disse. Na perspectiva de Lissauer Vieira, diferente de governos anteriores, a atual gestão estadual tem realizado ações e somado avanços na região.

Por sua vez, Thiago Albernaz frisou a importância da audiência pública para a construção de um orçamento justo, participativo e que beneficie a todos. O parlamentar garantiu que as demandas estarão presentes no relatório que está sob responsabilidade do deputado Wagner Neto (Pros) e que serão levadas ao debate no Plenário da Assembleia Legislativa. 

O deputado Antônio Gomide (PT), que tem marcado presença nessas audiências públicas realizadas nos quatro cantos do estado, reforçou a importância de o Parlamento estadual se comunicar com a população, por meio desses encontros regionais. “Esses debates que têm sido feitos sobre a LOA 2022 tem a prerrogativa de envolver municípios e lideranças municipais para buscar melhorar a proposta orçamentária. A Alego cumpre o seu papel quando chama as câmaras municipais e prefeitos para fazer esse debate”, afirmou.  

Na perspectiva do deputado Charles Bento (PRTB), “é muito importante conhecer os principais gargalos das cidades para a construção do orçamento anual do Estado”. Além disso, ele ressaltou a importância das emendas impositivas destinadas aos parlamentares estaduais. “Elas atendem de perto a população”, disse. E continuou: “Conversei com comerciantes e uma das maiores demandas é em relação às galerias pluviais”.

A peça orçamentária para o exercício financeiro de 2022 prevê que 1,2% da receita corrente líquida do Estado seja destinado ao pagamento das emendas impositivas, sendo 70% dos recursos direcionados, obrigatoriamente, às áreas de Saúde e Educação. Os 30% restantes poderão ser aplicados em qualquer outra área à escolha do parlamentar.

Equilíbrio nas contas

O gerente de Elaboração Orçamentária da Secretaria de Estado da Economia, Pedro Henrique Nogueira, discorreu sobre a proposta orçamentária e apresentou os pontos de destaque da matéria. “Desde o início da atual gestão, buscou-se um equilíbrio. Após longo esforço, estamos levando uma proposta equilibrada para a gestão das despesas de 2022”, afirmou. “Esse ano, felizmente, com trabalho conjunto dos poderes e equipes técnicas, estamos encaminhando uma proposta equilibrada entre despesas e receitas”, complementou o gerente.

Conforme o projeto, a receita total do Estado para 2022 está estimada em R$ 39.370.606.000,00, com os recursos de todas as fontes. O montante supera a receita que foi prevista para o exercício anterior em cerca de R$ 9 bilhões. 

Na LOA anterior, a despesa estava fixada em R$ 33.978.493.000,00, evidenciando um déficit na ordem de R$ 3,8 bilhões para o cofre público estadual. Na proposta atual, o déficit foi sanado, visto que a despesa prevista está equiparada à previsão de receitas: R$ 39.370.606.000,00, computados os recursos de todas as fontes.

A mensagem aponta revisão do resultado primário orçamentário previsto na LDO/2022. "Se partiu de uma situação deficitária e se alcançou um superávit de R$ 1,56 bilhão", contextualiza o Governo, no texto do projeto enviado à Assembleia Legislativa.

Principais demandas

A prefeita de Doverlândia, Genilva Kátia Rodrigues, ressaltou a importância da parceria com os Legislativos estadual e municipal em prol da cidade. “Só dá certo porque estamos trabalhando juntos”. Na sequência, frisou demandas relativas à construção do anel viário e a importância dele para o desenvolvimento de Doverlândia e região. A prefeita também apontou para a necessidade de substituir as pontes de madeira e pavimentar rodovias locais.

Durante a audiência pública, também foi apresentado o projeto do anel viário elaborado por uma construtora. Na oportunidade, todos os detalhes do projeto foram demonstrados ao público presente. O próximo passo será a entrega do documento à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) para a análise técnica. A obra está estimada em R$ 6,2 milhões.

Secretários de Ação Social, Wilson Pereira de Sousa; de Saúde e Saneamento, Daniel Lima; e de Finanças, Esmo de Castro, foram unânimes ao afirmar que a maior demanda do município é voltada à infraestrutura. Segundo eles, Doverlândia precisa de mais estradas para o escoamento da produção e geração de empregos e renda. Os secretários também relataram que a rede de esgoto é precária e que precisa haver reforço no fornecimento de energia para um melhor atendimento às indústrias. A necessidade de recursos públicos para a implantação de um hospital no município também foi uma demanda apresentada.

Esmo de Castro também reivindicou obras de saneamento básico no município. “Temos o solo muito úmido e as fossas têm sido um transtorno para a saúde pública”, ressaltou. Por sua vez, o secretário de Agricultura, Nivaldo Peres, tratou da necessidade da assistência técnicas por parte da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater).

O evento foi prestigiado pela secretária de Administração, Kamilla Rosa de Souza; pelo diretor de Comunicação da Alego, André Furquim; pelo primeiro prefeito de Doverlândia eleito pelo voto direto, Manoel Luiz de Castro; pelo ex-prefeito Alfredo Arantes, o Alfredinho; e por Romério Faria Rodrigues.

A última audiência pública para discutir a LOA/2022 acontece na próxima terça-feira, 23, na Câmara Municipal de Planaltina.