Teve início na manhã desta quinta-feira, 12, na sala 1 da Escola do Legislativo, o curso “Uso das Diárias e Respectiva Prestação de Contas, com Base no Decreto 3.017/2019” para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).

São duas turmas que participarão do treinamento. A primeira teve início às 8h15 com encerramento previsto para às 11h30 e, no turno vespertino, a outra turma estará participando das 14 às 17h15. O público-alvo são os servidores da Secretaria da Alego, lotados em todas as Diretorias e que trabalham diretamente na solicitação de diárias, bem como na respectiva prestação de contas, após a sua concessão.

A atualização está sendo ministrada pelo servidor da Assembleia Ariston José de Araújo. Ele é especialista em Licitações e Contratos Administrativos pela Faculdade Cers, de Recife (PE). Também já foi presidente de Comissão Permanente de Licitação, assessor jurídico e chefe do setor de compras de órgãos públicos e assessor jurídico de municípios.

Ariston explicou que a temática do curso é relevante porque trata da parte administrativa do Legislativo que deve ser feita sem intercorrências. “O treinamento vai permitir que todos tenham uma melhor noção da norma que regula a concessão de diárias na Alego. A intenção é ministrar o curso sem 'juridiquês' para que todos possam compreender.”

O professor informou que haverá a distribuição de uma cartilha com todo o conteúdo. “É um guia prático para facilitar a execução no dia a dia. Se o servidor tiver alguma dúvida, ele vai olhar a cartilha e sanará seu problema.”

Araújo tratou, também, sobre o novo sistema que está sendo implantado na Casa. “Com o novo sistema que está sendo implantado para acabar com os processos de papel, haverá alterações no decreto e na forma de pedidos. Portanto, pode ser que façamos mais uma atualização com o novo sistema em andamento futuramente.”

O diretor de Gestão de Pessoas, Tasso Honorato, informou que o curso é uma parceria entre a Escola do Legislativo e a Diretoria de Gestão de Pessoas. “Essa capacitação vai trazer mais transparência para os atos realizados na Casa. Concessão de diárias e prestação de contas são assunto para o qual precisamos estar muito atentos para fazer corretamente. Vamos estar cada vez mais promovendo cursos para que o servidor possa entender e fazer da forma correta todas as solicitações”, destacou.  

Servidora da Diretoria de Comunicação Social, Semie Dahaini afirmou que o curso é muito importante para os servidores da Casa. “Precisamos fazer a prestação de contas de maneira mais eficiente e sem erros. No nosso departamento, alguns servidores fazem viagens e precisam fazer as prestações de contas da forma mais correta possível.”

Conteúdo programático

• Norma Regulamentadora;
• Quem pode receber diárias;
• Requisitos para a concessão das diárias;
• Forma de concessão das diárias;
• O que se entende por locomoção;
• Processamento das diárias;
• Das análises para concessão das diárias;
• Da prestação de contas e da restituição.