Com trabalhos realizados no plenário Iris Rezende, a Assembleia Legislativa deu aval à proposição de nº 4723/19, de autoria do deputado Talles Barreto (UB). A iniciativa visa incentivar e associar a educação com a prática esportiva. Como a propositura foi aprovada em primeira votação, ela precisa receber um segundo e definitivo aval para que esteja apta a seguir para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB). A deliberação foi durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 26. 

De acordo com a matéria, o objetivo é que seja garantido aos estudantes atletas todos os direitos necessários para conciliar os estudos e as competições esportivas. “Tanto a educação como a prática esportiva são direitos garantidos pela Constituição Federal, por serem de extrema importância para o desenvolvimento de crianças e jovens e formação integral do ser humano”, reitera.

No texto da propositura, o deputado frisa a necessidade de se desenvolver mecanismos capazes de associar e conciliar o calendário estudantil com o calendário desportivo, assegurando a aprendizagem escolar e a participação nas competições, sem prejuízo ao seu desenvolvimento educacional e esportivo. “Essa proposição tem o objetivo de garantir que os estudantes atletas sejam dispensados das aulas durante o período em que estiverem participando de eventos ou competições oficiais e que eles possam realizar ou repor as provas/trabalhos em outra data ou horário, caso haja coincidência do calendário escolar e o calendário esportivo”, explica.

O parlamentar completa ao dizer que tal norma é uma forma de gerar maior segurança para os pais e responsáveis na medida em que garante que o rendimento estudantil não será afetado ou prejudicado, quando os alunos precisarem se ausentar da escola para participarem de competições esportivas oficiais. 

Na perspectiva de Talles Barreto, a proposta apresentada visa valorizar os estudantes atletas, atenuar as dificuldades relacionadas à conciliação entre as atividades escolares e os eventos esportivos dos estudantes atletas da rede pública e privada do estado. “Dessa forma, garantimos o pleno desenvolvimento estudantil, incentivando a prática esportiva”, argumenta.