Representando o Poder Legislativo estadual, o deputado Virmondes Cruvinel (UB) participou nessa terça-feira, 8, no Teatro Rio Vermelho, do Centro de Convenções de Goiânia, da solenidade de abertura do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep). O evento é avaliado como o maior encontro da Defensoria Pública das Américas.

Iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), o congresso reúne cerca de 1 mil defensores públicos de todo o País em torno do tema “Defensoria Pública, futuro e democracia: superação de retrocessos e novos desafios”.

Promovido a cada dois anos, o Conadep visa abrir o debate para os principais temas relacionados à instituição e o papel dos defensores públicos na sociedade.  Este ano, o congresso é marcado por painéis, concursos e apresentações que têm por objetivo discutir o aprimoramento do acesso à justiça com ministros das Cortes Superiores, bem como especialistas nacionais e internacionais.

Além de Virmondes Cruvinel, na solenidade de abertura participaram autoridades do sistema de justiça goiano. A noite, também, foi marcada pela palestra magna de Thula Pires, professora-adjunta de Direito Constitucional da PUC-Rio e coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente.

Outro destaque da noite foi a entrega do colar do mérito – a maior honraria da categoria – a cidadãos que prestaram relevantes serviços à Defensoria Pública e para o acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidades. Nesta edição, os homenageados foram o advogado Ilton Norberto Robl Filho e a advogada Deise Benedito.

Programação

Com encerramento programado para esta sexta-feira, 11, o Congresso abordará os seguintes temas: acesso à justiça e soluções alternativas de conflitos; democracia e novas tecnologias: avanços e retrocessos para acesso à justiça; e o fechamento dos espaços cívicos no Brasil e o papel da Anadep.

Outro ponto alto do evento serão os concursos de teses e práticas. A iniciativa fomenta a produção teórica sobre Defensoria Pública e incentiva o compartilhamento interno das experiências dos defensores.

O encerramento do evento será com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz, que abordará o tema “Defensoria Pública, futuro e democracia”.

A Defensoria Pública Nacional e o panorama de Goiás

Estima-se que o público-alvo da Defensoria Pública é de 85% da população brasileira conforme pesquisa da Anadep e do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea).

Apenas em 2021, a Defensoria Pública Estadual e Distrital realizou mais de 15 milhões de atendimentos jurídicos em todo o País; 1 milhão a mais que o período 2019/2020.

Atualmente, a Defensoria Pública do Estado de Goiás conta com 131 defensores públicos em seus quadros. Em média, a instituição realiza mais de 1,5 milhão de atendimentos por ano.

Durante o XV Conadep, a categoria aprofundará o debate sobre o crescimento e o fortalecimento da Defensoria Pública. No caso de Goiânia, o objetivo é ampliar a prestação de serviços à população, que hoje se concentra nas comarcas de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Trindade e Inhumas. A partir de fevereiro de 2023, os atendimentos chegam ao Entorno do DF, nos municípios de Valparaíso e Luziânia.

Virmondes Cruvinel assumiu compromisso de seguir trabalhando, especialmente através da apresentação de projetos de lei, pelo crescimento e o fortalecimento da Defensoria Pública em Goiás.