De autoria do deputado Charles Bento (MDB), foi aprovado em segunda votação o projeto de lei n° 5933/19, com o intuito de instituir o Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido nas escolas públicas e particulares do estado. Para efeitos dessa lei, entende-se como empreendedorismo o aprendizado pessoal que, impulsionado pela motivação, criatividade e iniciativa, capacita para a descoberta vocacional, a percepção de oportunidades negociais e a construção de um projeto de vida.

Estudo realizado pela Fundação Escolar demonstrou que 69,8% dos entrevistados entre 18 e 34 anos têm o desejo de montar seu próprio negócio. Outro levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com 2.132 empresários apontou que 1 a cada 3 empresários (32%) já demonstrava interesse em abrir seu próprio negócio antes mesmo dos 18 anos.

Segundo o deputado, essas habilidades criativas em geral não são alvo de atenção da nossa educação formal, sendo promovida mais a repetição do que a inovação, por isso são necessárias ferramentas que visem resgatar, aprimorar e desenvolver nos jovens o espírito empreendedor.

Em virtude disso, o programa proposto por Charles Bento tem como objetivos: ampliar as oportunidades negociais para jovens empresários, melhorar a qualidade gerencial dos empreendimentos do estado como um todo, fomentar a atividade econômica, estimular a criação de micro e pequenas empresas, tendo como critérios: estimular a identificação de oportunidades de mercado, orientar o ensino a acompanhar novas tendências tecnológicas, incentivar a realização de pesquisas, experimentos e atividades que visem o aprimoramento de ideais, desenvolver parcerias com outras escolas, universidades e instituições de fomento e apoio ao empreendedorismo.