O Plenário aprovou, em primeira discussão e votação, o projeto nº 1800/19, do deputado Henrique César (PSC), que dispõe sobre a realização de Teste de Triagem Neonatal, na modalidade ampliada, em Espectromia de Massa em Tandem (EIM), nas crianças nascidas em hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do estado de Goiás. 

A propositura recebeu apensamento dos projetos nº 2145/19, 6850/19, 5496/20 e 5897/20, de autoria dos deputados Delegada Adriana Accorsi (PT), Wilde Cambão (PSD), Paulo Trabalho (PL) e Cairo Salim (PSD). A matéria segue agora para segunda e defintiva votação.

Em suas justificativas, o deputado explica que o teste de triagem neonatal, popularmente conhecido como teste do pezinho, consiste no exame de algumas gotas de sangue do recém-nascido, extraídas geralmente na região do calcanhar. O objetivo é a prevenção de vários agravos, patologias e erros inatos do metabolismo que podem conduzir à deficiência intelectual e outros comprometimentos orgânicos que podem até levar a óbito.

O profissional responsável fura, com lanceta especial o pezinho do bebê e encosta o papel especial (um tipo de filtro) no local da picada, deixando o sangue ser absorvido até saturar todos os círculos do cartão, de ambos os lados. “Esse exame, realizado com o propósito de diagnosticar precocemente algumas doenças hereditárias, os chamados Erros Inatos do Metabolismo (EIM), também evoluiu para triagem e confirmação diagnóstica de patologias congênitas e infecciosas”, esclarece Henrique César.

Em 13 de Julho de 1990, a Lei Federal n° 8.069, torna este programa obrigatório para todas as crianças brasileiras. Tal exame, ficaria popularmente conhecido com "teste do pezinho" devido ao fato de ser o calcanhar do bebê o lugar onde se faz a função capilar para coleta de sangue.

A EMT é uma tecnologia que permite triar uma única amostra, mais de 30 Erros Inativos do Metabolismo (EIML) o que não é possível fazer com a triagem convencional fluorimétrica.

"Acreditamos que a doação de modelo de triagem neonatal como ora propomos pode construir-se em contribuição expressiva para o progresso da saúde pública no estado de Goiás, sem representar, no entanto, um acréscimo relevante nas despesas do setor", afirma Henrique César.