A primeira reunião do Fórum Permanente do Setor de Mineração de Goiás foi realizada, nesta quinta-feira, 1º, na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fieg), que é uma das parceiras dessa plataforma de debates recém-criada pela Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa. O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Virmondes Cruvinel (UB), e discutiu importantes aspectos do setor mineral para a economia goiana. “É uma oportunidade para construir e fortalecer parcerias”, frisou o parlamentar.

Na oportunidade, representantes do setor produtivo, do poder público, da área acadêmica e de entidades representativas ressaltaram as contribuições da atividade mineral como uma potente geradora de desenvolvimento social e econômico. Dentre essas contribuições, estão as seguintes: oportunidades de trabalho, recursos e desenvolvimento para os municípios em que estão inseridas as empresas mineradoras. Também foram apontadas as perspectivas e potencialidades de Goiás em relação à área, exemplificadas por meio do trabalho desempenhado por uma mineradora localizada no município de Alto Horizonte, considerada um case de sucesso.

O prefeito de Alto Horizonte, Luiz Borges, ressaltou os reflexos da mineração na economia da cidade e na vida dos cidadãos. “A mineração, que teve início em 2007, possibilitou ao município, com população de cerca de 7 mil habitantes e receita na casa dos R$ 10 milhões, oferecer à comunidade saúde de qualidade, infraestrutura com esgoto, água tratada e asfalto, além de educação. Hoje, as escolas municipais contam com parceria junto ao Sesi/Senai”.

Já o diretor de Educação e Tecnologia do Sesi/Senai, Claudemir Bonatto, responsável por essa parceria na área de educação no município, explicou como tem sido a experiência. "É uma educação que faz com que o aluno tenha prazer em se levantar e ir para a escola pela manhã. Além disso, os profissionais de educação e alunos são valorizados. É aplicada a tecnologia, um método de ensino mais atrativo e, ainda, existe uma estrutura de qualidade nas unidades de ensino”, contou.

Por que Goiás?

A especialista em Atração de Investimentos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi), Melissa Siqueira, defendeu investimentos na mineração goiana, ao ressaltar as riquezas minerais oferecidas, potencialidades para se investir e, ainda, o privilégio logístico, com a ferrovia Norte-Sul e o Porto Seco em Anápolis. “Temos logística para escoar a produção”, garantiu. E frisou, ainda, que "Goiás se importa com o futuro da mineração”. 

Representando o Executivo estadual na reunião realizada pelo Fórum de Mineração, o secretário de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), Joel Sant'Anna, anunciou investimentos na área e, também, falou sobre o Plano de Mineração do Estado de Goiás, o qual, segundo ele, está em fase de desenvolvimento. “Para que possamos, a partir dele, trazer mais investimentos para Goiás”.

Sant’Anna ressaltou, ainda, a importância do setor de mineração como gerador de empregos e dividendos para o estado, e salientou a necessidade de incentivo à indústria de transformação. O presidente da Comissão Especial de Direito Minerário, Bernardo Teles, colocou a instituição à disposição para apresentar propostas e participar da elaboração da legislação específica.

O presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás, Luis Antônio Vessani, fez uma breve retrospectiva histórica do papel do setor. "A mineração em Goiás suportou a expansão das fronteiras do Brasil”. Além disso, ele ressaltou as vantagens da atividade em Goiás por contribuir com os municípios nos quais as empresas estão inseridas e na geração de mais oportunidades.

“Quando uma grande mineradora chega a um município, ela traz oportunidades e problemas. A mineração sempre eleva o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade”, exemplificou. Ele também lembrou que a exploração de minerais é finita e que, portanto, é imprescindível que haja planejamento estratégico por parte das prefeituras no que se remete ao investimento dos recursos gerados durante o período de atividade.

Por sua vez, o reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Antônio Cruvinel, salientou o papel da instituição de ensino como ferramenta eficaz, eficiente e essencial na capacitação profissional, tanto no que tange à área mineral como em todas as outras que giram a economia do País. 

Nesta perspectiva, o deputado Virmondes Cruvinel ressaltou a abertura de um espaço para o debate com os prefeitos dos municípios goianos, com o objetivo de se implementar educação a distância (EaD), pela UEG, a fim de contribuir com a qualificação profissional.

Desenvolvimento macroeconômico

O presidente da Câmara Setorial da Mineração (Casmin), Wilson Borges, abordou as contribuições da mineração para o desenvolvimento macroeconômico estadual. Ele contabilizou a geração de 200 mil empregos, com a previsão de R$ 30 bilhões gerados pela atividade em Goiás nos próximos anos. 

Para Wilson Borges, o setor é um dos grandes responsáveis pela melhoria na qualidade de vida e na saúde da população, além de promover inovação tecnológica, responsabilidade social e ambiental, e investir no desenvolvimento local. “Goiás tem uma vocação mineral muito grande. É preciso fomentar políticas públicas que alavanquem o setor”, defendeu.

Rafael Barbosa, idealizador da “XporY.com”, plataforma que oferece ferramentas voltadas à Economia Colaborativa e que possibilita que pessoas e empresas troquem produtos e serviços, frisou a relevância da modalidade na vida dos pequenos empresários. Trazendo a plataforma para a perspectiva da mineração, ele disse que é um meio que oportuniza diversas rodadas de negócio.  

O empresário defende a regulamentação da modalidade colaborativa para que ela tenha mais segurança e lembra que esse primeiro passo já foi dado, com a aprovação, pela Alego, da Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção à Economia Colaborativa. Apresentada ainda no auge da pandemia de covid-19 pelo deputado Virmondes Cruvinel, a proposta tinha como objetivo dar ao empresário uma alternativa de negociação, diante dos desafios que se impuseram pelas restrições e pelo isolamento social.

A então propositura de nº 2039/20 foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB), no último mês de agosto, e se tornou a Lei Estadual nº 21.543. A legislação estabelece, dentre outras coisas, a desburocratização da entrada das soluções de economia colaborativa no mercado; o estímulo à criação de processos simples e ágeis para a abertura e o fechamento de iniciativas, dentro do conceito de consumo colaborativo; e a formação de ambientes de negócios, de modo a consolidar o ecossistema colaborativo.