Durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta quinta-feira, 8, os deputados apreciaram diversos projetos de lei de autoria parlamentar. Confira a seguir o teor de nove matérias que foram aprovadas em primeira votação.  

Processo nº 3573/21 - Deputado Antônio Gomide - Insere no currículo do ensino médio disciplinas específicas sobre profissões, carreiras e mercado de trabalho como instrumento de prevenção da evasão universitária e altera a Lei Complementar n° 26, de 28 de dezembro de 1998. Relatado favorável pelo deputado Coronel Adailton. Aprovado com 26 votos favoráveis e nenhum contrário.

Processo nº 10865/22 - Lêda Borges – denomina o salão nobre do Palácio Maguito Vilela, sede da Alego, como “Deputado Iso Moreira”. O projeto de busca, segundo a deputada, homenagear um político que tanto contribuiu com o estado, em especial com o Nordeste goiano, e faleceu no último mês de novembro.

No projeto, Lêda Borges ressaltou a atuação de Iso Moreira em prol de Goiás. “O 'Leão do Nordeste', como era conhecido, iniciou sua trajetória como prefeito em Simolândia, na gestão entre os anos de 1993 e 1996. Durante o seu mandato, reestruturou e organizou todo o município com obras em diversos setores: saúde, educação, habitação e infraestrutura. Com um trabalho ousado, unindo foco e determinação, construiu os pilares de sustentação da cidade em apenas quatro anos de gestão”, pontuou. Aprovado com 26 votos favoráveis e nenhum contrário.

Processo nº 5235/20 - Deputado Coronel Adailton - Criação do Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo.

Processo nº 3282/19 - Deputado Lucas Calil (MDB) - Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no estado de Goiás. 

Processo n° 3416/19 – Deputado Amilton Filho - Veda, em Goiás, a cobrança, por operadoras de telefonia celular, de multas ou valores dos consumidores que solicitarem cancelamento ou suspensão de plano de telefonia, na vigência de contrato de permanência mínima, nos casos de furto ou roubo do aparelho ou chip celular.

Processo nº 2321/20 - Deputada Delegada Adriana Accorsi - Institui o Fundo Estadual de Amparo às Mulheres Agredidas (Feama). Processo nº 2328/20 - Deputado Delegado Eduardo Prado - Altera a Lei n° 17.928, de 27 de dezembro de 2012.

Processo nº 5896/20 - Deputado Coronel Adailton - Inclui no  Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás, a Festa da Banana, no município de Itaguaru (GO).  

Processo nº 

2693/20 – Deputado Paulo Trabalho - visa autorizar o Poder Executivo a credenciar farmácias da rede privada de Goiás para proceder a vacinação contra a gripe em idosos. Criado meses após a chegada da pandemia de covid-19 no Brasil, a matéria tem como intuito evitar aglomeração nos postos de saúde, de forma que os riscos de contágio com o novo coronavírus sejam reduzidos.

Processo nº 5521/21 - Deputado Coronel Adailton -  Inclui no calendário cívico, cultural e turístico de Goiás, a pamonha de Jesúpolis, do município com o mesmo nome. Relatado pelo deputado Thiago Albernaz pela aprovação.