Projetos de parlamentares são aprovados em primeira votação
Os deputados da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovaram na tarde dessa quinta-feira, 15, durante a apreciação na Ordem do Dia, diversos projetos de autoria parlamentar, em primeira fase de discussão e votação.
Segue a lista:
Processo 8303/21 – Deputado Chico KGL - Institui a Política Estadual de Incentivo à cultura exportadora da indústria do vestuário de Goiás.
Processo 1323/20 – Deputado Delegado Eduardo Prado – Altera a Lei n° 19.790, de 24 de julho de 2017, que institui a Política Estadual de Prevenção à Violência Obstétrica no Estado de Goiás.
Processo nº 3560/20 – Deputado Bruno Peixoto - Institui o Dia Estadual da Polícia Penal.
Processo 6863/21 – Deputado Lissauer Vieira - Institui a Semana Estadual do Algodão, em alusão ao Dia Mundial do Algodão, celebrado no dia 7 de outubro.
Processo 10712/22 – Deputado Talles Barreto - Altera a Lei n° 15.503, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos.