O primeiro encontro da Comissão Mista na 20ª Legislatura do Parlamento goiano foi realizado na tarde desta quinta-feira, dia 2. Ainda sem definição da presidência do colegiado, a reunião foi comandada pelo deputado Talles Barreto (UB), de forma interina, e marcada pela apresentação dos novatos na Casa. 

Na ocasião, foi destacada a importância das Comissões Mista e de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizadas de forma semanal, às terças e quintas-feiras. Os parlamentares se apresentaram e evidenciaram o desejo de contribuir com o colegiado, em prol da sociedade, representada por eles na Alego.

Falaram os deputados Alessandro Moreira (Progressistas); André do Premium (Avante); Bia de Lima (PT); Clécio Alves ( Republicanos); Cristiano Galindo( Solidariedade); José Machado (PSDB); Fred Rodrigues (DC); Dr. George Morais(PDT); Gugu Nader (Agir); Issy Quinan (MDB); Lineu Olímpio(MDB); Lucas do Vale (MDB); Renato de Castro (UB); Ricardo Quirino (Republicanos); Rosângela Rezende (Agir); Veter Martins(Patriota) e Zeli(PRTB); 

“Vamos cuidar para que esta Casa tenha grandes debates, mas também harmonia para legislar”, salientou Renato de Castro (UB). A reunião contou com a presença da maioria dos parlamentares eleitos no último pleito, com exceção apenas de Gustavo Sebba (PSDB), Henrique Cesar (PSC),  Charles Bento (MDB) e Vivian Naves(PP). 

Projetos

Durante o encontro, quatro proposituras foram distribuídas à relatoria e colocadas em apreciação. Dessas, três são oriundas da Governadoria do Estado e uma do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). Todas as matérias receberam relatório pela aprovação e tiveram pedidos de vista.

Confira, abaixo, o teor de cada projeto:

- Projeto nº 0051/23 – Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) - Introduz alterações na Lei nº 13.251/1998. Relator: Lincoln Tejota.

- Projeto nº 0052/23 – Governadoria do Estado - Altera a Lei nº 19.191, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro. Relator: Cairo Salim.

- Projeto nº 0053/23 – Governadoria do Estado - Altera a Lei nº 13.902, de 4 de setembro de 2001 e a Lei nº 16.921, de 8 de fevereiro de 2010. Relator: Issy Quinan.

- Projeto nº 0054/23 – Governadoria do Estado - Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo. Relator: Lineu Olímpio.