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Aprovada em definitivo criação da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer e Comissão de Atenção à Pessoa Idosa

09 de Fevereiro de 2023 às 08:25
Crédito: Maykon Cardoso
Aprovada em definitivo criação da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer e Comissão de Atenção à Pessoa Idosa
Plenário

Foi aprovado em dois turnos de votação na Assembleia Legislativa de Goiás um projeto de resolução da Mesa Diretora que trata da criação de duas novas comissões permanentes: a de Cultura, Esporte e Lazer e a de Atenção à Pessoa Idosa. O objetivo é permitir uma discussão qualificada desses temas e o aperfeiçoamento das correspondentes políticas públicas. A matéria, protocolada sob nº 0065/23, está prestes a ser promulgada para entrar em vigor. 

O texto da criação da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer trata do desenvolvimento cultural, patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico; diversões e espetáculos públicos; datas comemorativas e homenagens cívicas; gestão da documentação governamental e patrimônio arquivístico estadual; sistema desportivo estadual e sua organização; política e plano estadual de educação física e de atividades desportivas; e normas sobre cultura e desporto.

No que tange à Comissão de Atenção à Pessoa Idosa, o texto trata das normas sobre direitos, fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção desses indivíduos, programa de apoio à pessoa idosa em situação de risco social, avaliação e monitoramento de políticas públicas relacionadas aos idosos, além do acompanhamento da ação dos conselhos instalados no estado e nos municípios. 
E ainda pesquisas e estudos relativos à situação das pessoas idosas no Brasil e no mundo, inclusive para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais comissões da Casa.

Agência Assembleia de Notícias
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