Projetos do Executivo e do MJ são lidos no Expediente
Durante o Expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, 16, foram lidos em Plenário 18 processos legislativos oriundos da Governadoria e um do Ministério da Justiça. São esses os projetos:
Projeto nº. 10945/22 - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 522, de 01 de novembro de 2022;
Projeto nº. 10946/22 - Veta parcialmente o autógrafo de Lei nº 534, de 03 de novembro de 2022;
Projeto nº. 10947/22 - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 542, de 08 de novembro de 2022;
Projeto nº. 10957/22 - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 546, de 08 de novembro de 2022;
Projeto nº. 10958/22 - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 547, de 08 de novembro de 2022;
Projeto nº. 10959/22 - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 551, de 09 de novembro de 2022;
Projeto nº. 10960/22 - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 553, de 09 de novembro de 2022;
Projeto nº. 10965/22 - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 554, de 09 de novembro de 2022;
Projeto nº. 10966/22 - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 635, de 07 de dezembro de 2022;
Projeto nº. 10982/22 - Veta parcialmente o autógrafo de Lei nº 669, de 15 de dezembro de 2022;
Projeto nº. 10987/22 - Veta parcialmente o autógrafo de Lei nº 629, de 06 de dezembro de 2022;
Projeto nº. 10988/22 - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 561, de 24 de novembro de 2022;
Projeto nº. 10989/22 - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 562, de 24 de novembro de 2022;
Projeto nº. 10990/22 - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 580, de 29 de novembro de 2022;
Projeto nº. 10991/22 - Veta integralmente o autógrafo de Lei nº 632, de 07 de dezembro de 2022;
Projeto nº. 63/23 – Do Ministério da Justiça e Segurança Pública – Celebra entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás, o convênio Plataforma + Brasil.
Projeto nº. 008/23 - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 628, de 6 de dezembro de 2022.