O Plenário deu aval, em definitivo, ao projeto de lei de n° 5850/20, que visa instituir o Dia Estadual da Prematuridade, a ser realizado, anualmente, no dia 17 de novembro, para aprimorar cuidados com recém-nascidos.  A propositura assinada pelo deputado Cairo Salim (PSD) segue, agora, para a sanção do governador Ronaldo Caiado.