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Projetos de origem parlamentar são aprovados pelo Plenário

01 de Março de 2023 às 16:20

O projeto nº 80/23, assinado pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL), que sugere autorizar a doação onerosa de imóveis em Cachoeira Dourada para a reforma e ampliação do Hospital Municipal de Cachoeira Dourada, foi aprovado em primeira votação.

Além desse projeto, as seguintes matérias parlamentares foram aprovadas pelo Plenário nesta quarta-feira, 1º.

Processo nº 5012/21 – Deputado Charles Bento –  Dispõe sobre a organização de  empréstimos de cadeiras de rodas, bengalas, muletas, andadores e outros equipamentos similares às pessoas portadoras de deficiência, sejam elas deficiências temporárias ou permanentes. Aprovado em segunda votação.

Processo nº 7698/19 – Deputado Bruno Peixoto - Cria o sistema de transporte de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, em Goiás. Aprovado em segunda votação.

Processo nº 2149/19 - Deputado Karlos Cabral - Dispõe sobre a criação do cadastro de obesidade infanto-juvenil nas escolas de ensino fundamental e médio na rede estadual de Educação do Estado de Goiás. Aprovado em primeira votação.

Processo nº 7435/19 – Deputado Virmondes Cruvinel - Dispõe sobre a "Política Cidadania Online" nas escolas de Goiás, na forma que especifica. Aprovado em primeira votação.

Processo nº 7291/19 - Deputado Wilde Cambão - Dispõe sobre a apresentação de cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor. Aprovado em primeira votação.  

Processo nº 3547/20 - Deputado Bruno Peixoto - Institui a Política de Segurança e Saúde Física e Mental no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública. Aprovado em primeira votação.

Agência Assembleia de Notícias
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