Plenário delibera sobre seis projetos de parlamentares
Os deputados aprovaram seis projetos de autoria de parlamentares, em primeira e segunda votações, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira, 1º. Confira a seguir o teor das matérias.
Segunda discussão e votação
Processo 5755/19 – Deputado Karlos Cabral - Torna obrigatória a colocação de tachas refletivas sobre as marcas longitudinais nas rodovias estaduais.
Primeira discussão e votação
Processo 3545/20 - Bruno Peixoto - dispõe sobre a obrigatoriedade de lanchonetes, bares e restaurantes disponibilizarem o cardápio de forma digital.
Processo 2288/20 - Bruno Peixoto - dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias disponibilizarem dispenser de álcool gel antisséptico.
Processo 10246/22 – Deputado Julio Pina – Declara de utilidade pública a Associação Coração Valente de Niquelândia (ACV).
Processo 1710/22 – Deputado Bruno Peixoto – Disciplina a utilização do colar de proteção e blindagem adequado quando da realização de exames nos quais ocorra a emissão de radiação.
Processo 10570/22 - Deputado Alysson Lima - Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Instituto Levanta-te e Anda, com sede no município de Aparecida de Goiânia).