Assinado em conjunto pelos deputados Issy Quinan (MDB) e Karlos Cabral (PSB), o projeto de lei nº 132/23 sugere reconhecer todas as linhas e ramais ferroviários existentes em Goiás, além de construções associadas, como patrimônio histórico e cultural.

O reconhecimento abrangeria também, por exemplo, estações, oficinas, escolas, casas de agentes, casas de turma, caixas d'água, pátios, viadutos, pontes e passarelas. A declaração seria igualmente válida para as linhas e ramais já extintos e suas reminiscências, bem como para as construções associadas a elas em qualquer grau de conservação.

Atualmente, o território goiano é servido por 685 quilômetros de trilhos, pertencentes à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), subsidiária da Vale e sucessora da antiga Estrada de Ferro Goiás e da Rede Ferroviária Federal. Essa concessionária ferroviária percorre com seus trilhos a região Sudeste do estado, passando por Catalão, Ipameri, Leopoldo de Bulhões, chegando até Anápolis, Senador Canedo e indo até a Capital federal. A FCA interliga-se às principais ferrovias brasileiras e aos portos marítimos de Salvador (BA), Aratu (BA) e Angra dos Reis (RJ), além de Pirapora (MG) e Juazeiro (BA).

“Sem dúvida, a ferrovia foi o instrumento mais eficiente de interiorização do Brasil. Em Goiás, cidades surgiram, se consolidaram. As famílias foram formadas à beira dos trilhos, atraídas pelo desenvolvimento econômico da região”, afirmam os propositores, na justificativa. De acordo com o texto, a falta de investimentos fez com que as ferrovias perdessem competitividade com o passar dos anos e com que o modal fosse gradativamente abandonado.

“Reconhecer a justa importância histórica e cultural para Goiás e para os goianos das linhas férreas e das suas instalações associadas, mesmo das que foram desativadas, é o primeiro passo para permitir a retomada desse modal em nosso estado”, explicam Quinan e Cabral.

O projeto de lei está sob análise do relator Cristiano Galindo (Solidariedade) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Caso seja aprovado pelo colegiado, estará apto a ser votado, em duas fases, pelo Plenário. Se concluir esta tramitação com sucesso, irá para análise e possível sanção do Executivo.