Na tarde desta 3ª-feira, 7, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor iniciou os trabalhos da 20ª Legislatura
Iniciaram-se, nesta terça-feira, 7, os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) da 20ª Legislatura. Foram confirmados como presidente o deputado Veter Martins (Patriota) e como vice-presidente o deputado Amilton Filho (MDB), que presidiu justamente essa comissão na Legislatura anterior.
Veter Martins afirmou ser importante a CDDC instalar-se nesta data, uma vez que, na próxima semana, no dia 15, é celebrado o Dia Mundial do Consumidor. “Que a gente possa promover neste mês algo que venha ao encontro da necessidade do consumidor, e que essa comissão possa efetivamente cumprir com seu papel. Não tenho dúvida de que todos os deputados que estão aqui estão imbuídos desse projeto”, discursou o parlamentar.
São sete os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, que tem também como titulares Cairo Salim (PSD), Delegado Eduardo Prado (PL), Mauro Rubem (PT), Vivian Naves (Progressistas) e Wagner Neto (Solidariedade).
O deputado Cairo Salim salientou que a comissão deve representar os milhões de consumidores goianos que “muitas vezes não têm voz”, acrescentando: “É preciso dar a eles cidadania e dignidade. Quando o direito do consumidor é atendido, a cidadania fica mais forte. É importante defender o empresário, o comerciante, o feirante, mas é importante termos um ambiente de negócios saudável, aquele em que o consumidor tem os seus direitos assegurados”.
Salim pediu aos cidadãos que entrem na sua rede social e na de outros integrantes da CDDC para darem ideias de projetos, críticas, sugestões, relatos de problemas que tenham nas suas cidades. “A comissão pode até visitar alguns municípios para ver problemas in loco”, aventou.
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor tem dez competências listadas no Regimento Interno da Assembleia, entre elas a de tratar de assuntos relacionados com a alta do custo de vida, de assuntos relacionados com o interesse do consumidor e de matéria referente à economia popular; de fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos do consumidor; e de elaborar estudos para aprimorar os serviços de atendimento gratuito à defesa dos direitos do consumidor.