Um projeto que propõe a implementação da Política Estadual de Promoção da Educação Socioemocional, que tem por objetivo “promover o pleno desenvolvimento das competências socioemocionais da população acadêmica da rede de ensino”, foi aprovado em primeira votação nesta quarta-feira, 8. 

O autor da matéria, deputado Virmondes Cruvinel, utiliza o conceito de educação socioemocional para justificar a proposta. “Educação emocional é o processo através do qual os alunos aprendem, dentro do currículo escolar, a refletir e efetivamente aplicar conhecimentos, atitudes e competências necessárias para o seu desenvolvimento pleno como cidadão”. Segundo o parlamentar, pesquisas no mundo inteiro apontam que o aprendizado é mais eficaz em ambientes seguros e saudáveis e que é muito difícil separar aspectos sociais e emocionais dos processos de aprendizagem. Acrescenta que a ideia é garantir a aprendizagem e o desenvolvimento plenos, com orientação em princípios que visam a formação humana integral.   

O projeto de lei, protocolado na Casa sob o número 4002/20, estabelece como princípios da Política Estadual de Promoção da Educação Socioemocional, entre outros pontos, a valorização da consciência social, empatia e capacidade de se colocar no lugar do outro; a valorização da vida e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. E propõe oito diretrizes, entre elas, a proteção dos direitos da criança e do adolescente no ambiente familiar e na sociedade e a capacitação e formação continuada dos profissionais da rede de ensino para atuar de forma eficiente no desenvolvimento das competências socioemocionais.