CCJ aprecia 55 projetos e distribui outros cinco para relatoria
A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) vai apreciar 55 projetos de lei nesta quinta-feira. A sessão será iniciada às 14 horas, na Sala Solon Amaral. O presidente da comissão, deputado Helio de Sousa (DEM), deverá distribuir ainda cinco processos para os relatores.
Ao todo, a pauta prevê 13 projetos sobre Cidadania; sete relacionados à segurança pública; cinco versam sobre saúde; quatro sobre meio ambiente; três sobre educação; dois sobre cultura; dois sobre esportes; e um sobre turismo. O restante varia sobre assuntos diversificados, como concessão de título de cidadania e reconhecimento de entidades como de utilidade pública.