Em sua contribuição na audiência pública com secretários da Educação dos municípios goianos, o coordenador de monitoramento e acompanhamento de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE), Bruno César Carvalho Macedo, orientou os gestores de educação sobre trâmites necessários para solicitação de obras e projetos nos ambientes escolares.

Bruno apontou que houve mudanças, sobretudo com o objetivo de ampliar os espaços físicos. Ele ressaltou, também, que as novas exigências técnicas irão padronizar as edificações. O coordenador chamou atenção, ainda, para as novas exigências que vieram junto à padronização. Ele citou que as unidades escolares que estejam com documento de propriedade inválido, desatualizado ou incompatível com as plantas técnicas ou estas últimas divergentes entre si, precisam regularizar as pendências. Além disso, a inclusão de obras incompatíveis com a obra cadastrada, como a solicitação de quadras ou cobertura de quadra para educação infantil, serão indeferidas.

Quanto à vistoria das obras, Bruno explanou que é preciso seguir absoluto rigor a fim de evitar adversidades. Ele citou como exemplos edificações que desabaram por falta de estrutura adequada. Para que isso não ocorra, o coordenador de obra apontou que “tudo que pode causar risco aos executores da obra e futuramente aos colaboradores da instituição serão considerados em inconformidade com as obras”, o que ocasiona bloqueio imediato da verba destinada à obra, até que ocorra a adequação, e ponderou que o valor gasto na obra é proporcional ao tempo de construção ou reforma.

Por fim, Bruno recomendou aos gestores manter registros fotográficos da obra para comprovar a regularidade e evitar, dessa forma, paralisações e embargos. Assim, o último passo a cumprir é a prestação de contas após a conclusão da edificação.