Com objetivo de atender as demandas municipais e contribuir para o desenvolvimento de projetos, a deputada Bia de Lima (PT) promoveu na manhã dessa quinta-feira, 23, audiência pública com secretários de educação dos municípios goianos e técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A reunião teve lugar no auditório 2 do parlamento goiano.

Além da deputada Bia de Lima, que estava à frente dos trabalhos, compuseram a mesa diretora a secretária de Educação de Professor Jamil, Fernanda Aparecida Reis, e o secretário de Educação de Aparecida de Goiânia, Divino Gustavo. Tomaram assento à mesa, ainda, o coordenador de monitoramento e acompanhamento de obras do FNDE, Bruno César Carvalho Macedo, a técnica do Plano de Ações Articuladas (PAR) do FNDE, Fernanda Sena de Carvalho, e Luciano de Lima, representando o deputado Issy Quinan (MDB).

Planejamento

A primeira convidada a falar foi a técnica do PAR, Fernanda de Carvalho. Ao fazer uso da palavra, ela explanou que o PAR é uma ferramenta de planejamento da educação, por um período de quatro anos, de políticas voltadas à área, cujo objetivo é possibilitar a conversão dos esforços e das ações do Ministério da Educação, das Secretarias de Estado e Municípios, criando um sistema nacional de educação.

A técnica apontou, ainda, que é importante e fundamental apresentar um planejamento ao Ministério, sobretudo para que a pasta tenha ciência das necessidades específicas de cada município e, por consequência, auxiliar, da maneira mais adequada, a organizar as prioridades. Ela chamou atenção, também, que é importante que os gestores se mantenham atento aos prazos de vigência para os planejamentos e saibam investir, com exatidão, para evitar problemas na prestação de contas.

Padronização e nova exigências técnicas

Em sua fala, o coordenador de monitoramento e acompanhamento de obras do FNDE, Bruno César Carvalho Macedo, orientou os gestores de educação sobre trâmites necessários para solicitação de obras e projetos nos ambientes escolares.

Bruno apontou que houve mudanças, sobretudo com o objetivo de ampliar os espaços físicos. Ele ressaltou, também, que as novas exigências técnicas irão padronizar as edificações. O coordenador chamou atenção, ainda, para as novas exigências que vieram junto à padronização. Ele citou que as unidades escolares que estejam com documento de propriedade inválido, desatualizado ou incompatível com as plantas técnicas ou estas últimas divergentes entre si, precisam regularizar as pendências. Além disso, a inclusão de obras incompatíveis com o projeto cadastrado, como a solicitação de quadras ou cobertura de quadra para educação infantil, serão indeferidas.

Rigor

Quanto à vistoria das obras, Bruno explanou que é preciso seguir absoluto rigor a fim de evitar adversidades. Ele citou, como exemplos, edificações que desabaram por falta de estrutura adequada. Para que isso não ocorra, o coordenador de obra definiu que “tudo que pode causar risco aos executores da obra e futuramente aos colaboradores da instituição serão considerados em  inconformidade com a edificação”, o que ocasiona bloqueio imediato da verba destinada à obra, até que  ocorra a adequação, e ponderou que o valor gasto na obra é proporcional ao tempo de construção ou reforma.

Por fim, Bruno recomendou aos gestores manter registros fotográficos da obra para comprovar a regularidade e evitar, dessa forma, paralisações e embargos. Assim, o último passo a cumprir é a prestação de contas após a conclusão da edificação.

Demandas

O secretário de Educação do município de Aparecida de Goiânia, Divino Gustavo, salientou que são vários os empecilhos que deixam o sistema educacional defasado. Para o secretário, a concentração de verbas em alguns municípios e limitação orçamentária, além do medo de alguns gestores em tomar decisões, corroboram para a falta de assistência. Aos colegas, Divino evidenciou a importância de os gestores continuarem atuando na defesa da educação. “Acreditar em educação é aproximar o governo federal dos estados e municípios e conseguir resolver os problemas”, concluiu.

Nesse mesmo sentido, a secretária de Educação no município de Professor Jamil, Fernanda Aparecida Reis, enfatizou que o principal desafio é a morosidade dos processos que envolvem a educação. “Muitas vezes, quando chega a solução, o gestor não é o mesmo e nem sempre a nova administração dá sequência aos trabalhos anteriores”, disse. A secretária reafirmou a necessidade de dar celeridade nos tramites dos processos educacionais para efetivar a conclusão dos planejamentos. Fernanda pontuou aos secretários que é fundamental, também, cobrar dos prefeitos o repasse das verbas e da aprovação dos projetos.