Nesta terça-feira, 28, às 9 horas, terá início na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa na atual Legislatura. A pauta da discussão será o sistema prisional goiano e a situação das pessoas que se encontram encarceradas sob a custódia do estado.

O debate foi solicitado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e pelo Instituto Anjos da Liberdade (IAL), que serão representados por Vitor Albuquerque (ABJD – Núcleo Goiás) e Maria Luiza Rodrigues Abrantes Curado (IAL), respectivamente. Também participarão da discussão outras organizações atuantes no tema, como a Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Privadas de Liberdade; o Comitê Estadual de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno; a Defensoria Pública do Estado de Goiás e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e a Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+.

O objetivo do encontro é atender colegiadamente as entidades com o intuito de conhecer as principais demandas envolvendo o sistema prisional goiano e ratificar o apoio institucional à garantia da dignidade das pessoas privadas de liberdade, seus familiares e amigos. A discussão será dirigida pelo deputado Cristiano Galindo (Solidariedade), presidente da comissão, e contará com a participação de parlamentares membros titulares.

A reunião acontecerá na sala de reuniões 101, bloco C, do Palácio Maguito Vilela. É importante ressaltar que a Comissão de Direitos Humanos tem como atribuição regimental a promoção e a defesa dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.