Foi instalada nesta terça-feira, 28, a Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana, que elegeu como presidente o deputado Lincoln Tejota (UB), último vice-governador de Goiás.

A vice-presidência da comissão a princípio caberia ao deputado Lucas do Vale (MDB), mas terá outro ocupante, uma vez que o parlamentar, por compor a Mesa Diretora da Alego, não pode ser designado para a função. Decidiu-se, nessa reunião, que a escolha do vice-presidente ocorrerá no próximo encontro. A Lucas do Vale é permitido, de todo modo, ser um dos titulares.

Os demais titulares serão Anderson Teodoro (Avante), Antônio Gomide (PT), Coronel Adailton (Solidariedade), Lucas do Vale (MDB), Paulo Cezar (PL) e Talles Barreto (União Brasil).

“Se tem uma política pública que necessita ser aprimorada no País inteiro é a política habitacional”, discursou Tejota, ladeado à mesa pelo secretário de Infraestrutura de Goiás, Pedro Salles, e pelo presidente da Associação dos Desenvolvedores Urbanos do Estado de Goiás (ADU-GO) e vice-presidente do Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias de Goiás (Secovi Goiás), João Victor Araújo, representando a iniciativa privada do setor.

“A necessidade de ter onde morar, ela nos iguala”, prosseguiu o deputado, complementando que “a habitação é diferente [de outros temas], porque se você não tem moradia, não há como falar de saúde, você é atingido pela violência e insegurança, e o que falar de educação?”.

Tejota elencou alguns tópicos que pretende avançar como presidente do colegiado, como saneamento, regularização fundiária e políticas públicas com interesse social, e sinalizou querer ampliar o rol de atuação da comissão.

Pedro Salles também falou na comissão, explicando como, à frente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), conseguiu exigir, das construtoras que fariam imóveis com subsídio do Governo estadual, sem custo para o beneficiário, a contrapartida de erguerem unidades em cidades de menor densidade demográfica e menor interesse econômico. Tal projeto habitacional, disse, totalizou seis mil casas, sendo a meta 10 mil até o fim da atual gestão.

Os integrantes da mesa se declararam otimistas com a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida pelo novo Governo federal.

Também falaram na sessão, que instalou a Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana, os três deputados petistas da Alego, Antônio Gomide, Bia de Lima e Mauro Rubem, além de Coronel Adailton (Solidariedade), Thales Barreto (UB) e Cairo Salim (PSD).

Gomide colocou-se à disposição como ponte entre as demandas estaduais de habitação e os componentes do alto escalão do Governo federal vinculados ao tema.

Conforme o Regimento Interno na Alego, a comissão tem competências como tratar das políticas pertinentes à habitação, reforma agrária e urbana em Goiás e promover estudos e levantamentos das áreas disponíveis ou próprias ao atendimento da demanda real, para a habitação urbana e assentamentos rurais, implementando a Reforma Agrária e Urbana. Confira aqui a lista completa de atribuições da comissão.

Serão suplentes os deputados Amauri Ribeiro (União Brasil), André do Premium (Avante), Cairo Salim (PSD), Cristiano Galindo (Solidariedade), Lucas Calil (MDB), Major Araújo (PL) e Mauro Rubem (PT).