Durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira, 28, os deputados aprovaram, em primeira e em segunda votações, várias matérias de autoria parlamentar. Confira a seguir o teor de cinco delas.

Segunda discussão e votação

Processo 3839/19 - Delegado Eduardo Prado - dispõe sobre a utilização de benefício oriundo de programa de milhagem ou similar oferecidos pelas empresas de transporte aéreo, nos casos em que as passagens forem adquiridas com recursos do erário estadual.

Processo 5277/20 - Virmondes Cruvinel - Institui a Política Pública Estadual "Nasce Uma Criança, Planta-se Uma Árvore" e dá outras providências.

Primeira discussão e votação

Processo 6521/21 - Virmondes Cruvinel - Institui a Política Estadual Mais Estudo na Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências.

Processo 6907/21 - Bruno Peixoto - obriga a omissão parcial dos dados pessoais de consumidores em documentos ou cartas de cobrança de serviços.

Processo 7745/21 - Amilton Filho - dispõe sobre a criação de "biblioteca digital" no âmbito do estado de Goiás.