A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) inaugurou, na manhã desta quinta-feira, 30, sua Procuradoria da Mulher. A solenidade de instalação ocorreu no auditório Carlos Vieira, do Palácio Maguito Vilela, e foi acompanhada pelo presidente do Parlamento goiano, deputado Bruno Peixoto (UB). Na ocasião, foram empossadas as dirigentes do órgão, que será liderado pelas quatro deputadas goianas da 20ª Legislatura. O espaço é destinado a acolher mulheres vítimas de violência doméstica, prestando assistência e oferecendo o respaldo necessário para ampará-las.

A Procuradora Especial da Mulher será a deputada Rosângela Rezende (Agir) e as procuradoras adjuntas serão as deputadas Bia de Lima (PT), Vívian Naves (Progressistas) e Dra. Zeli (Solidariedade). Também foram empossadas, na ocasião, a Secretária de Assistência Social, primeira-dama de Goiânia, Thelma Cruz, e a Secretária de Projetos Especiais da Assembleia Legislativa, Dra. Cristina.

Participaram do evento diversas autoridades, deputados estaduais e federais, além de lideranças políticas e sociais, como, por exemplo, o secretário-executivo de Políticas Sociais, Alexandre Parrode Palma de Castro Rosa, representante da presidente do Grupo Técnico Social do Estado de Goiás, e a presidente de honra da OVG, Gracinha Caiado; o prefeito municipal de Goiânia, Rogério Cruz; a deputada federal, Flávia Morais (PDT); os deputados estaduais Ricardo Quirino (Republicanos), Cairo Salim (PSD) e Dr. George Moraes (PDT).

A solenidade começou com uma apresentação musical do integrante do Naia-Autismo, Murilo Leal, e da musicoterapeuta Renata Leal. Em seguida foram assinados os atos de posse das dirigentes da Procuradoria da Mulher. Na ocasião alguns participantes do evento fizeram uso da palavra para destacar as expectativas e a importância da criação da Procuradoria.

Momento histórico

A deputada federal Flávia Morais (PDT) ressaltou a importância da presença feminina na política e na luta pelos direitos das mulheres, e enfatizou a dimensão do trabalho da Procuradoria da Mulher na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero. "Nós precisamos trabalhar para que a gente consiga dar uma resposta. Infelizmente, o estado de Goiás tem crescido em casos de violência e feminicídio. Precisamos articular e trabalhar para que possamos atender melhor", afirmou Flávia Morais.

A deputada ressaltou ainda o valor de se trabalhar a questão desde a infância, buscando conscientizar crianças e jovens sobre a igualdade de gênero e o respeito e da valorização das mulheres. "Eu quero deixar nosso compromisso de luta por essa pauta que pra mim nesse meu mandato é prioridade absoluta", finalizou Flávia Morais.

A deputada Vivian Naves (Progressistas) considerou que a instalação da Procuradoria Especial da Mulher da Alego, vai refletir no estado de Goiás de uma forma muito positiva. “Essa Procuradoria vai ser mais uma ferramenta para integrar a rede de proteção das mulheres vítimas de violência e, principalmente, delinear as ações de conscientização preventiva para que esses casos de violência não ocorram”.

Thelma Cruz, Secretária de Assistência Social da Alego, contou sua trajetória de vida, desde sua passagem pelo continente africano até os dias atuais, e os eventos que a fizeram iniciar trabalhos sociais e hoje fazer parte da Procuradoria Especial da Mulher. “E esses serviços sociais precisam sair do papel e trazer resultados. Temos que trabalhar para trazer soluções” destacou.

A deputada Bia de Lima (PT) enfatizou a importância da criação da Procuradoria da Mulher, que representa o princípio de um momento em que o poder legislativo de Goiás irá se comprometer ainda mais a lutar contra a violência e a desigualdade de gênero. A deputada salientou o compromisso e competência da deputada Rosângela Rezende, que será a procuradora da mulher neste ano.

Além disso, Bia de Lima parabenizou a iniciativa do presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, que compreendeu a necessidade da criação da Procuradoria da Mulher e convocou todas as deputadas para que juntas pudessem apresentar a proposta. A deputada ainda ressaltou a importância de medidas eficazes em favor de todas as mulheres do estado de Goiás, afirmando que as mesmas trazem oportunidade e esperança.

A deputada Rosângela Rezende (Agir) afirmou que a Procuradoria da Mulher marca uma conquista histórica para Goiás e elogiou o presidente Bruno Peixoto pela implantação da procuradoria especial na Alego. “É uma busca antiga das parlamentares que nos antecederam e agora serei a primeira procuradora especial da mulher na Alego e terei mais um instrumento na garantia dos direitos das mulheres, pois estaremos trabalhando ao lado das procuradoras adjuntas, alternando também no decorrer dos próximos quatro anos com as demais deputadas: Bia de Lima, Dra Zeli e Vivian Naves”, explicou a parlamentar.

A deputada Dra Zeli (Solidariedade) comentou que a instalação da Procuradoria Especial da Mulher da Alego, neste mês em que foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, proporciona a oportunidade de todas as mulheres goianas, representadas pelas deputadas da Casa, fecharem o mês "com chave de ouro".

Entretanto, a parlamentar deixou claro que entende que “as campanhas educativas devem começar dentro da própria casa, com os filhos, com os netos, fazendo reconhecer a importância da mulher na sociedade, tomando o espaço dela. A mulher é sempre mais cautelosa e está no momento das mulheres valorizarem as mulheres e não mais esperar isso dos homens”.

Ao encerrar o evento, o presidente Bruno Peixoto ressaltou que a Procuradoria instalada agora na Alego é para atender não só servidoras, muito menos apenas as goianas. “Esse órgão está de portas abertas para qualquer mulher que o procurar, e está preparado para dar  encaminhamento e solução para qualquer demanda que lhe for apresentada”, ressaltou Bruno Peixoto.

Ao final do evento de instalação, os presentes seguiram para a realização do corte da fita inaugural da Procuradoria Especial da Mulher, instalada fisicamente na sala 202 A, localizada no segundo andar do prédio da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

Atribuições

Entre as atividades que serão realizadas pela Procuradoria da Mulher, destaca-se a recepção e o encaminhamento de denúncias de violência contra a mulher para as autoridades competentes. Além disso, a procuradoria promoverá ações de conscientização e capacitação para combater a violência e a discriminação contra as mulheres, realizará pesquisas e estudos sobre a participação das mulheres na política e a igualdade de gênero, proporá a criação de projetos de lei e políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos das mulheres, e oferecerá apoio e orientação jurídica e psicológica para mulheres vítimas de violência e discriminação.

A Procuradoria da Mulher poderá atuar em parceria com outras instituições e organizações da sociedade civil para ampliar o alcance de suas ações e promover a conscientização da população sobre a importância da igualdade de gênero e da luta pelos direitos das mulheres.

A proposta de criação da Procuradoria da Mulher foi apresentada via projeto de lei de autoria do presidente Bruno Peixoto, aprovada por unanimidade entre os deputados estaduais com o objetivo de acolher as mulheres que foram violentadas ou ameaçadas, e, diante desta situação, prestar todo o apoio necessário na área jurídica, de assistência social e de saúde. “É um avanço muito grande para o Poder Legislativo”, salientou o presidente do Parlamento goiano.