A Escola do Legislativo realizou na manhã desta segunda-feira, 3, no auditório 1, na Assembleia Legislativa de Goiás, a palestra “Poder Legislativo e Democracia”, ministrada por Miguel Gusmão Filho, doutorando em Direitos Humanos, mestre em Ciência Política e servidor efetivo da Alego. O curso pretende capacitar e atualizar servidores que atuam na área legislativa, proporcionando uma visão geral sobre a elaboração das leis e o funcionamento da Casa.

A palestra se deu em duas partes: a primeira abordou aspectos gerais sobre a perspectiva contemporânea de Democracia, a segunda tratou particularidades da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás: Regimento Interno e Organização dos Órgãos Legislativos; as Comissões Permanentes, de caráter técnico- legislativo; Comissão Mista e comissões temporárias. O professor avaliou o curso como mais reflexivo, aproveitando noções da ciência política para entender a importância do Poder Legislativo para os regimes democráticos. 

Com linguagem acessível, objetivando estimular a reflexão, Miguel Gusmão explica que, para funcionar bem, os legislativos precisam ser pluralistas, “as pluralidades se dão pelo sistema proporcional, se não se tem isso, o Legislativo perde sua eficácia de fazer essa discussão, de fazer essa diversidade de oposição, é isso que se espera do Poder Legislativo, pluralidade”, conclui.

Amanhã, a Escola do Legislativo promove mais uma palestra na Casa para os servidores , com o tema “Alego Digital Operador”, que será ministrada no período da manhã no auditório 1.