A deputada Bia de Lima (PT) protocolou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei n° 321/23. A matéria dispõe sobre a política estadual de incentivo à iniciação da pesquisa científica e estudos nas escolas públicas. Segundo a parlamentar, autora da matéria, o texto busca garantir o acesso e a integração dos estudantes à cultura científica, a fim de promover o desenvolvimento de habilidades e a aprendizagem de técnicas de pesquisa.

O projeto estabelece como diretrizes da política em questão o fomento ao protagonismo dos estudantes no processo de construção e reestruturação de conhecimento em favor do bem comum, a promoção do processo de ensino-aprendizagem com atividades relacionadas ao campo científico, o aprimoramento da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, dentre outras.

A política proposta por Bia de Lima será implementada nas escolas da rede pública estadual de ensino por meio da formação de grupos, preferencialmente compostos por alunos do ensino médio, e da realização de atividades de iniciação científica. Para isso, o Poder Público poderá firmar parcerias com fundações, institutos e universidades.

Em justificativa, a parlamentar ressalta que a pesquisa é um instrumento fundamental para resolução das problemáticas da sociedade. "O desenvolvimento da pesquisa leva, pois, ao próprio desenvolvimento econômico e social do Estado, identificando-se como uma atividade essencial para a evolução da humanidade", pontuou a parlamentar ao defender a aprovação da proposta.

A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda o parecer do relator, deputado Cristiano Galindo (Solidariedade).