Projeto de lei de autoria do deputado Antônio Gomide (PT) está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) e visa incentivar a abertura das escolas estaduais para a prática de esportes, atividades recreativas e culturais aos finais de semana. A proposta, protocolada na Casa sob o nº 325/23, institui o programa Escola em Ação.

O objetivo é fomentar atividades esportivas, recreativas e culturais para toda a comunidade, promover a melhoria da qualidade de vida, especialmente em escolas localizadas em território de vulnerabilidade social com pouca oferta de espaços de lazer e cultura, ampliar o diálogo, a cooperação e integração entre alunos, pais e comunidade e garantir a ocupação segura dos espaços públicos.

Para a realização das atividades, as associações de moradores ou entidades afins deverão estar devidamente autorizadas pela direção da respectiva instituição da rede estadual de educação. Além disso, a proposta estabelece que a responsabilidade por eventuais danos materiais, gastos desproporcionais com energia elétrica, água ou outras taxas de manutenção, e a devolução dos espaços nas mesmas condições de limpeza e funcionamento será das associações ou entidades envolvidas.

A justificativa do projeto de lei, inspirado em uma propositura do estado da Bahia, aponta que a maior parte da população de Goiás vive em zonas urbanas e que, na maioria das vezes, falta planejamento nas cidades, negligenciando espaços de lazer e cultura. Gomide acredita que a parceria entre as escolas e as instituições locais permitirá a apropriação dos espaços públicos, promovendo mais qualidade de vida para a comunidade.

O projeto de lei aguarda o parecer do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Amilton Filho (MDB).