O deputado Dr. George Morais (PDT) apresentou a esta Casa projeto que institui em Goiás a “política estadual de prevenção da prematuridade neonatal”. Protocolada com o nº  354/23, a propositura foi enviada para a Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda conclusão do relatório por parte do deputado Issy Quinan (MDB). 

Em suas justificativas, o deputado explica que criação dessa política é importante porque porque, segundo dados divulgados pela Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso, o Brasil registrou 300 mil nascimentos prematuros em 2019, sendo o 100º país no ranking mundial de prematuridade. “Cabe destacar também que, no país, 11,7% dos partos ocorrem antes das 37 semanas de gestação”, completa.

O autor da proposta destaca que a prematuridade, além das sequelas e transtornos que provocam nas famílias, bem como a exposição de risco à mortalidade dos recém-nascidos, também provoca um acréscimo de internações em UTI neonatal. Segundo ele, é fato conhecido que os custos de internação em UTI neonatal são demasiadamente altos, o que também onera o sistema de saúde e compromete a efetiva prestação de assistência social à população em geral.

“Com isso, o incentivo à implementação das medidas constantes da Política a ser instituída possibilitará melhor atendimento às gestantes. Permitirá também a efetiva preservação do nascituro e prevenção da prematuridade, inclusive, com a redação da ocupação de UTI neonatal e otimização dos recursos públicos direcionados à saúde”, conclui George Morais.