Coordenada pelo deputado Karlos Cabral (PSB), a Frente Parlamentar de Apoio aos Consórcios Públicos reuniu-se na tarde desta terça-feira, 11, para seu encontro de instalação. Na oportunidade, foi votado e aprovado o regimento do grupo.

A Frente Parlamentar tem como objetivo agilizar a execução de projetos, baratear custos e atender adequadamente às demandas locais e regionais. Além disso, fortalecer os consórcios públicos já existentes em Goiás e incentivar a criação de novos. 

Regulamentado pela Lei Federal nº 11.107/2005, o consórcio público é constituído a partir da união de dois ou mais entes federados (União, estados, municípios ou Distrito Federal) para a atuação em competências públicas cuja execução possa ser descentralizada. Sem fins lucrativos, trata-se de um relacionamento de cooperação federativa para o alcance de objetivos comuns.

Segundo Karlos Cabral, o diferencial da Frente Parlamentar será a participação de entidades externas e representantes do terceiro setor como colaboradores. Foram convidados representantes da Agência Goiana dos Municípios (AGM), Federação Goiana dos Municípios (FGM), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Ministério Público do Estado de Goiás, Comissão Intergestores Bipartite e Conselho Estadual da Saúde. 

Membro do grupo, Wagner Neto (Solidariedade) parabenizou o colega pela iniciativa e ressaltou a importância da Alego não apenas no fomento de novos consórcios, mas também na fiscalização dos que já existem. No mesmo sentido, Bia de Lima (PT) afirmou que a participação de outras entidades será fundamental para que a Frente alcance seus objetivos.

Para apontar a importância dos consórcios públicos, o deputado Julio Pina (Solidariedade) lembrou de sua época como secretário de Saúde em Senador Canedo. “Era nosso sonho conseguir implantar consórcios para baratear a compra de medicamentos, por exemplo. A saúde é uma grande demanda de qualquer cidade e tem município por aí que gasta boa parte de sua receita nisso, seria uma forma de ajudar muito”, explicou. 

Ao encerrar a reunião, Karlos Cabral aprofundou o porquê de defender os consórcios públicos: “São saídas econômicas, viáveis e rápidas para resolver vários problemas no estado”.