Foi aprovado em definitivo pelos deputados o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da presença de psicólogos escolares nas redes públicas de ensino fundamental e médio do estado de Goiás. De autoria dos ex-deputados Diego Sorgatto e Cláudio Meirelles, a proposta está protocolada na Casa Legislativa sob o nº 1424/19, e aguarda, a seguir, a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).

Segundo o texto do projeto, deliberado na Ordem do Dia desta quinta-feira, 13, a rede pública estadual de educação básica contará com o serviço de psicologia escolar em todas as unidades escolares para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação. O psicólogo escolar, devidamente habilitado, terá a função em cada unidade escolar de atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, com vistas à melhoria do desenvolvimento humano dos alunos, das relações professor-aluno e aumento da qualidade e eficiência do processo educacional, através de intervenções preventivas, podendo recomendar atendimento clínico, quando julgar necessário.

De acordo com a proposta, ainda, a quantidade de alunos por psicólogo deverá ser definida por regulamentação própria, nas respectivas redes de ensino, respeitando a presença mínima de pelo menos um profissional por unidade escolar. A justificativa para o projeto é que atualmente as escolas registram elevados índices de violência, com a ocorrência de tragédias, sendo necessário adotar medidas preventivas que envolvam toda a estrutura educacional.

A psicologia escolar, embora seja voltada para uma perspectiva mais clínica e de saúde mental, tem muito a contribuir para os processos educacionais, podendo atuar em diagnósticos e intervenções preventivas ou corretivas, em grupos ou de forma individual.

A sua atuação deve considerar não apenas os aspectos individuais dos alunos, mas também os aspectos do corpo docente, do currículo, projetos políticos pedagógicos, métodos de ensino, políticas educacionais e demais características institucionais, auxiliando no dia a dia da escola, por enfrentarem diversas dificuldades e muitas vezes não terem nenhum suporte para resolver essas situações.

O projeto de lei é de extrema relevância para a Educação em Goiás, pois contribui para o desenvolvimento humano dos alunos, além de promover um ambiente mais seguro e saudável nas escolas. Com a obrigatoriedade da presença de psicólogos escolares nas redes públicas de ensino de Goiás, espera-se que seja possível prevenir problemas como violência e bullying, além de contribuir para a formação integral dos alunos, promovendo o bem-estar emocional e psicológico dos estudantes. Caso o projeto seja aprovado, o sistema estadual de ensino terá seis meses para tomar as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições.