O projeto de lei nº 8152/21, que pretende instituir em Goiás o programa “Troco Solidário”, foi aprovado em primeira votação nesta quinta-feira, 13. De autoria da ex-deputada Lêda Borges (PSDB), a finalidade é auxiliar financeiramente as entidades filantrópicas do estado de Goiás. 

Os objetivos da matéria são, de acordo com o texto: fomentar a solidariedade dos cidadãos para com as organizações da sociedade civil de Goiás; implementar e fortalecer parcerias das organizações da sociedade civil com órgãos públicos e a iniciativa privada, por meio de engajamento voluntário dos gestores, empresários e consumidores; aproveitar a capacidade técnica, no exercício da solidariedade, facilitando a participação do cidadão no auxílio de entidades do estado e promover amplos benefícios que contemplem um objetivo comum, a solidariedade e cooperação mútua, para o apoio às entidades goianas.

Na justificativa de sua propositura, Lêda Borges destaca que, para se cadastrar no programa, as entidades filantrópicas deverão estar em dia com suas devidas obrigações tributárias e legais. A tucana esclarece, ainda, que as doações realizadas ao Programa Troco Solidário deverão estar devidamente informadas na nota fiscal emitida no ato da compra. “Essa iniciativa social tem se popularizado significativamente em inúmeros municípios, configurando-se como uma alternativa de captação de recursos para as entidades filantrópicas”, pontua a parlamentar.

A ex-deputada ressalta, ainda que, ao participar do programa Troco Solidário, os cidadãos goianos poderão exercer uma desejável ação de solidariedade com a camada da população mais vulnerável, possibilitando minorar uma histórica desigualdade social. “O simples gesto de abrir mão de centavos de seu troco, por ocasião das compras em mercados, supermercados e outros estabelecimentos comerciais, certamente pode fazer a diferença”, acrescenta Lêda Borges.