O deputado Gustavo Sebba (PSDB) promove, nesta terça-feira, 18, a partir das 19 horas, sessão solene extraordinária para a entrega de Título de Cidadania Goiana e Certificado de Mérito Legislativo. O evento será realizado no plenário Iris Rezende do Palácio Maguito Vilela e homenageará com o Título de Cidadania Goiana o ex-vice prefeito de Anápolis e pecuarista, Altair Pio de Oliveira e o ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Antônio Heli de Oliveira.

Já com os Certificados de Mérito Legislativo, serão agraciados o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), Gentil Pio de Oliveira, e os advogados Luiz Miguel Rodrigues Barbosa e Odair de Oliveira Pio. O tributo se dá em função dos relevantes trabalhos prestados à sociedade goiana.

Proposição

A entrega de Título de Cidadania Goiana ao ex-vice prefeito de Anápolis e pecuarista Altair Pio de Oliveira foi proposta por Gustavo Sebba por meio do projeto de lei nº 946/20, aprovado por unanimidade pelo Parlamento goiano e sancionado pelo Poder Executivo, com a Lei nº 21.325.

Nascido em 03 de setembro de 1943, o homenageado é, conforme a matéria, natural de Bom Jardim, Minas Gerais. Comerciante e fazendeiro, integra, desde 1966, movimentos comunitários religiosos da Igreja Católica, em Anápolis.

No município, Altair Pio foi diretor do Mercado Municipal Carlos de Pina, entre 1981 e 1982, secretário Municipal de Serviços Urbanos, entre 1983 e 1984 e nos anos de 1993 e 1996, quando licenciado do cargo de vereador, ocupado por três mandatos, nos períodos de 1993 a 1996, 1997 a 2000 e de 2002 a 2004. 

Na Câmara Municipal de Anápolis foi, ainda, presidente do Legislativo anapolino no biênio de 1999/2000, mesmo período em que esteve à frente da Presidência da União dos Vereadores do Estado de Goiás (Uvego). Já em 2005 tornou-se vice-prefeito de Anápolis, até o ano de 2008.

Já o tributo destinado ao senhor Antônio Heli de Oliveira, foi proposto por Sebba por meio do projeto de lei nº 949/20, também aprovado por unanimidade no Legislativo goiano e sancionado pela Governadoria do Estado com a Lei nº 21.352.

Nascido em Arcos, Minas Gerais, em 21 de junho de 1948, o homenageado possui, de acordo com a matéria, um vasto currículo profissional, iniciado em 1970, como comerciante nos municípios de Anápolis e Jaraguá. Em 1974 tornou-se produtor rural e, em seguida, ingressou na área de advocacia, no ano de 1976.

Foi juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás (TRE-GO), durante cinco meses, juiz-membro efetivo do mesmo órgão, durante quatro anos, e procurador-geral de Anápolis de 1° de janeiro de 2017 a 5 de dezembro de 2018. 

Na Justiça integrou a primeira lista tríplice para o provimento ao cargo de juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) e, também, a lista sêxtupla para provimento ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por duas vezes.

Atuou ainda, conforme a propositura, como membro da Diretoria da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (Acia) por três mandatos, com os cargos de assessor jurídico, secretário-geral e conselheiro fiscal.

Antônio Heli de Oliveira foi, também, primeiro presidente e um dos fundadores da Associação dos Advogados Trabalhistas de Anápolis (Aatran), conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás (OAB-GO) por dois mandatos, nos biênios de 1989/90 e 1991/92, e presidente da subseção de Anápolis por cinco mandatos, nos biênios de 1983/84, 1985/86, 1993/94, 2007/09, 2010/12 e 2013/15.

E ainda: vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) por dois mandatos, de 2001 a 2003 e de 2004 a 2006; presidente executivo do Instituto Assistencial dos Advogados de Goiás (Iasag), de 2002 a 2007; primeiro presidente da OABPrev-GO, de maio de 2007 a fevereiro de 2008; e vice-presidente da Associação Cruzada pela Dignidade das Pessoas (ACD), em Anápolis.

A cerimônia de homenagem será transmitida ao vivo pela TV Alego e poderá ser conferida por meio dos canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom, ou no site do Parlamento estadual.