Durante a discussão de matéria na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira, 19, o Plenário aprovou, em segunda e definitiva discussão e votação, o projeto nº 3586/21, da ex-deputada estadual Lêda Borges (PSDB). A matéria institui a Política Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Indígenas.