Comissão sugere criar cartilha com determinações do Estatuto
O deputado e vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente na Assembléia Legislativa, Júlio da Retífica (PSDB), destacou durante audiência pública que discutiu esta manhã a adoção legal e a violência contra a criança e o adolescente, a importância de falar sobre esse assunto e partir em busca de soluções para a questão.
Segundo ele, a comissão desenvolveu um projeto, já apresentado, que propõe a criação de uma cartilha com as determinações contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Este material deverá ser distribuído nas escolas publicas de todo Estado, “uma vez que também as crianças precisam saber dos seus direitos”, disse o deputado. “A comissão quer trabalhar para que haja punição a esses crimes”, ressaltou Júlio da Retífica.