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Instituição do Dia Estadual da Pessoa Idosa tem aval definitivo em Plenário

27 de Abril de 2023 às 09:19

O ex-deputado Jeferson Rodrigues é autor do projeto de lei que visa instituir o Dia Estadual da Pessoa Idosa, a ser comemorado anualmente no dia 1º de outubro. A proposta, protocolada sob o número 4309/20, tem como objetivo promover eventos e discussões voltadas à população idosa, além de levar atendimento na área da saúde e humanização para esse público. A matéria foi aprovada em segunda e definitiva votação nesta quinta-feira, 27, durante a sessão ordinária, e agora será enviada para a sanção ou veto do governador. 

Segundo a justificativa do projeto, a longevidade e a qualidade de vida têm aumentado ao longo dos anos no Brasil, com estudos mostrando que a média de vida do cidadão brasileiro já chega aos 75 anos para homens e 79 anos para mulheres. Projeções demográficas apontam que um a cada três brasileiros será idoso a partir de 2050, tornando essencial o planejamento de políticas públicas que lidem com o envelhecimento da população.

O Estatuto do Idoso define como idosa a pessoa a partir dos 60 anos de idade. A Gerência de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa tem como objetivo coordenar, promover e apoiar ações em parceria com entidades governamentais e não governamentais, garantindo a proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, de acordo com as legislações vigentes.

O projeto de lei também ressalta a importância de monitorar, acompanhar tecnicamente e capacitar os municípios do Estado de Goiás e os profissionais envolvidos no trabalho destinado à população idosa. Caso sancionado, o projeto de lei contribuirá para o reconhecimento e a valorização da população idosa no estado de Goiás, promovendo campanhas e eventos de prevenção de doenças e buscando melhorar a qualidade de vida dessa parcela da sociedade.

Agência Assembleia de Notícias
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