A proposição 564/23, de autoria do deputado Anderson Teodoro (Avante), tem por objetivo estabelecer a prevenção contra a violência em escolas de rede pública e creches, por meio da realização de oficinas (workshops).

A norma propõe o treinamento de alunos, professores e servidores em defesa pessoal, a serem realizados em horário vago, conforme a justificativa apresentada. A medida prevê, ainda, a realização de palestras de enfretamento e prevenção da violência nas escolas, com conteúdo adaptado às faixas etárias dos alunos.

Em sua justificativa, o projeto faz referência a pesquisas na área, a exemplo da realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que traz o Brasil como o maior índice de violência nas escolas entre os 34 países pesquisados.

A proposição encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego, onde foi apensada a outro projeto semelhante, e ainda está sem relatoria definida.