Sob o comando do deputado Mauro Rubem (PT), foi realizada na tarde desta quinta-feira, 4, uma audiência pública com a seguinte temática: acesso a medicamentos em defesa da vida. O evento aconteceu no auditório 2 da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e foi uma oportunidade para debater as estratégias e políticas públicas para garantir o direito à saúde e, também, fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). 

O primeiro a usar a palavra foi o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Vêncio, que parabenizou os organizadores da audiência, em especial o deputado Mauro Rubem. “Quando se trata de acesso a medicamentos de alto custo, Goiás tem resposta rápida. Para vocês terem ideia o processo em Brasília demora 45 dias, aqui demora 5 dias. A gente agora está regionalizando esse acesso com um modelo de assistência farmacêutica que existe em pouquíssimos locais, para que o farmacêutico possa guiar esse processo e medicações caríssimas possam ser aplicadas em policlínicas”, ponderou. 

Mauro Rubem, ao discursar, falou sobre suas iniciativas focadas na defesa da dignidade dos profissionais da saúde, especialmente com os farmacêuticos e da garantia do direito ao acesso ao medicamento com segurança e qualidade. “O nosso compromisso é de o mandato estar inteiramente à disposição. Aqui temos espaço importante para tratar sobre esses assuntos”, disse. Ele reiterou o compromisso com a saúde pública de qualidade, com respeito aos profissionais, a contratação via concurso, controle social fundamental pelo crescimento da garantia da saúde.

Em seguida, quem usou a palavra foi o diretor do departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, doutor Marco Aurélio Pereira. “Acho que a iniciativa, que ocorre na véspera do Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos, é muito simbólica, porque é um debate antigo e importante e que devemos reforçar sobre a importância do uso racional de medicamentos. Em tempos de fake news, tratar do uso racional de medicamentos é fundamental para alertar a população, não apenas para os perigos das falsas notícias, mas a desinformação”, sublinhou.

Projeto Integra 

Durante a audiência, a coordenadora de projetos da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Fernanda Manzini, também apresentou o Projeto Integra, que é organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENF) e tem como missão trabalhar com três políticas públicas: Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no âmbito da gestão participativa e dos movimentos sociais. 

Fernanda pontuou sobre as fases do curso que o Projeto Integra oferece. Manzini falou, ainda, sobre a importância do acesso a medicamentos em defesa da vida. Ela apresentou que dos medicamentos utilizados para os cuidados da hipertensão 56% foram obtidos no SUS, 16% no Programa Farmácia Popular (rede própria ou rede credenciada) e 2,3% em outros locais. O pagamento do próprio bolso correspondeu a 25,7% dos medicamentos utilizados para o tratamento dessa condição. Grande parte desses medicamentos é obtida gratuitamente.

Por sua vez, a presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás (CRF-GO), Lorena Bahia, disse que o tema debatido era de extrema relevância. “Eu gosto dessas oportunidades, porque eu vivo no SUS desde que me formei. Eu acompanho o dia a dia de diversos farmacêuticos e percebo a dificuldade de se fazer assistência farmacêutica”, falou.

Outras autoridades também fizeram uso da palavra no evento e contribuíram para o debate no sentido de apontar estratégias para garantir o direito à saúde pública, além de destacar também melhorias para a categoria farmacêutica.