De proposição do deputado Antônio Gomide (PT), o projeto de lei protocolado na Alego com o n^o 665/23, institui a Política Estadual de Criação de Bibliotecas Comunitárias em Goiás.

O projeto tem como objetivo incentivar a leitura, possibilitando o acesso à cultura e à educação através de livros, periódicos, jornais, revistas, gibis e outros materiais com finalidade pedagógica. Seriam contempladas, sobretudo, comunidades com acesso precário às bibliotecas.

Almeja-se “implantar bibliotecas comunitárias em todo o estado de Goiás, facilitar o acesso da população a livros didáticos, de pesquisa e literários, assim como a eventuais meios tecnológicos e afins, e ensejar o amadurecimento das relações sociais, proporcionando o crescimento pessoal dos cidadãos por meio do incentivo à leitura”. As bibliotecas comunitárias deverão ser instaladas em prédios
e locais públicos ou privados, mediante prévia autorização, nos termos da Secretaria de Estado de Educação.  

Para o desenvolvimento dessa política poderão ser celebrados convênios e parcerias com prefeituras, universidades, instituições, entidades associações e iniciativa privada. Quem firmar esses convênios ou parcerias poderá ter “seus nomes afixados na entrada principal das bibliotecas e eventuais benefícios fiscais de incentivo”.

Como justificativa para a criação de bibliotecas, o parlamentar menciona a queda de leitores em Goiás. De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro, o total de goianos com hábitos de leitura caiu de 57% em 2015 para 46% em 2019.

O projeto está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da casa e foi distribuído para relatoria da deputada Vivian Naves (Progressistas). Se aprovado na comissão, o projeto segue para apreciação e votação em plenário.