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Projeto Amigo Verde, em prol de parques naturais urbanos, é aprovado em primeira fase de votação

10 de Maio de 2023 às 16:23

Proposto pelo ex-deputado Jeferson Rodrigues, o projeto de lei n° 1491/20, que institui a Política Estadual Amigo Verde, foi aprovado em primeira fase de discussão e votação em Plenário nesta quarta-feira, 10.

A finalidade dessa política é estimular a implantação, reforma, manutenção ou melhoria urbana, paisagística e ambiental dos parques naturais urbanos no estado de Goiás.

Entre os objetivos estão os de “incentivar o aperfeiçoamento das condições de uso dos espaços públicos e entornos, com melhorias da iluminação, limpeza e segurança”, “incentivar a instalação e a manutenção de mobiliário urbano que atenda as melhores práticas de preservação ambiental” e “promover a participação da comunidade local, através de pessoas físicas e jurídicas, em parceria com o poder público, no processo de urbanização, cuidados e manutenção dos Parques Naturais Urbanos do Estado de Goiás”.

O projeto precisa agora ser aprovado em segunda fase de discussão e votação para então seguir para a sanção da Governadoria.

Agência Assembleia de Notícias
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