Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento vota pelo arquivamento de seis processos
Foi aprovado, em reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (CTFO), realizada na tarde desta quarta-feira, 17, na sala de comissões do Palácio Maguito Vilela, o arquivamento de seis projetos de lei remetidos ao colegiado.
Um dos projetos arquivados é o da Governadoria protocolado na Alego com o no 93/23. Trata-se de relatório de realizações do Governo estadual – mensagem acompanhada tanto do balanço das principais realizações do Executivo entre 2019 e 2022 como das metas prioritárias para o período de 2023 a 2026.
Também foram arquivados os processos de nos 271/23 e 134/23, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), e os de nos 10950/22, 10951/22 e 10953/22, esses três provenientes da Secretaria do Estado da Saúde (SES).